ATA DA QUADRAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA
SEXTA LEGISLATURA, EM 16-5-2013.
Aos dezesseis dias do mês
de maio do ano de dois mil e treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e
quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores
Alceu Brasinha, Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Dr. Thiago, Engº Comassetto,
Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, João Carlos Nedel, Luiza Neves,
Mario Fraga, Paulinho Motorista e Professor Garcia. Constatada a existência de
quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a
Sessão, compareceram os vereadores Any Ortiz, Bernardino Vendruscolo, Delegado
Cleiton, Elizandro Sabino, Idenir Cecchim, João Derly, Lourdes Sprenger,
Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mônica Leal,
Nereu D'Avila, Pedro Ruas, Séfora Mota, Sofia Cavedon e Valter Nagelstein. À
MESA, foram encaminhados: o Projeto de Lei do Legislativo nº 087/13 (Processo
nº 1049/13), de autoria da vereadora Any Ortiz; e os Projetos de Lei
Complementar do Legislativo nos 005 e 013/13 (Processos nos
0973 e 1185/13, respectivamente), de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e
do vereador Pedro Ruas. Também, foi apregoado o Memorando nº 029/13, de autoria
do vereador Márcio Bins Ely, deferido pelo senhor Presidente, solicitando
autorização para representar externamente este Legislativo nos dias dezessete
de maio, sete e vinte e oito de junho e quatro de julho do corrente, no
Seminário das FRENCOOP’s Municipais Gaúchas, nos Municípios de Santa Rosa, São
Sepé, Farroupilha e Porto Alegre – RS. Durante a Sessão, deixaram de ser
votadas as Atas da Vigésima Quarta, Vigésima Quinta, Vigésima Sexta, Vigésima
Sétima e Vigésima Oitava Sessões Ordinárias. A seguir, o senhor Presidente
concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, à senhora Cláudia Machado, Coordenadora
do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, que apresentou o trabalho realizado pelo Comitê
coordenado por Sua Senhoria e discorreu sobre o Dia Nacional de Luta contra o
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em continuidade, nos
termos do artigo 206 do Regimento, os vereadores Elizandro Sabino, Mario Fraga,
Engº Comassetto, Fernanda Melchionna, Sofia Cavedon, João Derly e Professor
Garcia manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Às quatorze
horas e cinquenta e quatro minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos. Em prosseguimento, foi iniciado o período
de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento,
a assinalar o transcurso do sexagésimo oitavo aniversário de fundação do
Partido Trabalhista Brasileiro e a debater a 8ª Semana Cidade Limpa e o Dia do
Gari. Após, foi iniciado o período destinado a assinalar o transcurso do
sexagésimo oitavo aniversário de fundação do Partido Trabalhista Brasileiro –
PTB –, nos termos do Requerimento nº 072/13 (Processo nº 1150/13), de autoria
do vereador Cassio Trogildo. Compuseram a Mesa: o vereador Dr. Thiago,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; os senhores José Fortunati e
Sebastião Melo, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito Municipal; Luiz Carlos
Busato, Secretário Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento
Urbano e Presidente Estadual do PTB; Maurício Dziedricki, Secretário Estadual
de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa e Presidente do
Diretório Metropolitano do PTB; Cláudio Antônio Manfroi, Secretário-Geral do
Diretório Metropolitano do PTB; Tanise Amália Pazzim, Presidenta do PTB Mulher
Municipal; Pedro Igor Chaves, Presidente da Juventude Municipal do PTB; e
Ronaldo Santini e Márcio Biolchi, deputados estaduais. Em COMUNICAÇÕES,
pronunciaram-se os vereadores Cassio Trogildo, Elizandro Sabino, Clàudio Janta,
Idenir Cecchim, Engº Comassetto, Luiza Neves e Alceu Brasinha. Em
prosseguimento, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Prefeito José
Fortunati. A seguir, o senhor Presidente convidou o vereador Cassio Trogildo a
proceder à entrega, aos senhores Luiz Carlos Busato e Maurício Dziedricki, de
Diplomas alusivos à presente solenidade, concedendo a palavra a Suas Senhorias,
que destacaram a importância do registro, por este Legislativo, do transcurso
do aniversário de fundação do Partido Trabalhista Brasileiro. Às dezesseis
horas e dez minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados
às dezesseis horas e dezesseis minutos. Em prosseguimento, foi iniciado o
período destinado ao tema da 8ª Semana Cidade Limpa e do Dia do Gari.
Compuseram a Mesa: a vereadora Mônica Leal e os vereadores Pedro Ruas e
Delegado Cleiton, presidindo os trabalhos; e o senhor André Carús,
Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. A seguir,
foram apregoados o Projeto de Lei do Legislativo nº 150/13 (Processo nº
1527/13), de autoria do vereador Nereu D’Avila, e o Projeto de Lei Complementar
do Legislativo nº 007/13 (Processo nº 1090/13), de autoria da vereadora Sofia
Cavedon. Em continuidade, o senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor
André Carús, que discorreu sobre os serviços prestados pelo DMLU, destacando a
importância do trabalho dos garis, e divulgou programação relativa à 8ª Semana
Cidade Limpa. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se os vereadores Mônica Leal,
Elizandro Sabino, Fernanda Melchionna, Idenir Cecchim, Valter Nagelstein, Mario
Fraga, Alceu Brasinha e Cassio Trogildo. Após, o senhor Presidente concedeu a
palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, ao senhor André
Carús. Às dezessete horas e dezessete minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezessete horas e dezoito minutos.
Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o vereador Mario Fraga. Em PAUTA,
Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, o Projeto de Resolução nº
005/13; em 2ª Sessão, o Projeto de Lei do Legislativo nº 072/13. Durante a
Sessão, foram registradas as presenças, neste Plenário, dos senhores Roni Casa
da Sopa, Valdir Fraga, Nilo Santos e Pingo Vilar, ex-vereadores deste Legislativo; Oscar
Peliciolli, Coordenador do CAR Restinga; Elton Fraga, Isabel Simões, Júlio
Lopes, Gilberto Siqueira, Remo Silveira e Renato, conselheiros tutelares de
Porto Alegre; Elói Guimarães, Secretário Municipal da Administração; Márcia
Tedesco, Presidenta do PTB Mulher Estadual; Carlos Siegle, Secretário Adjunto
da Secretaria Municipal de Governança Local; Djedah Lisboa, Diretor de Assuntos
Estratégicos da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e
Desenvolvimento; Arthur Luís da Veiga, Secretário Municipal Adjunto da
Juventude; Rafael Rodrigues, Presidente da Juventude Estadual do PTB; Marco Antonio
Moura dos Santos, Diretor-Geral da Secretaria de Economia Solidária e Apoio à
Micro e Pequena Empresa; Isac Szajman, representante do Departamento Municipal
de Água e Esgotos – DMAE –; Maurício Melo, Conselheiro do Orçamento
Participativo; Igor da Rosa, 1º Vice-Presidente da União Gaúcha dos Estudantes
Secundaristas – UGES –; Emerson Pereira, Secretário-Geral da União Municipal de
Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA –; e Vera Lúcia Delfino,
representando a Coordenação do Centro Integrado de Comando em Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e três
minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Dr. Thiago, Luiza
Neves, Pedro Ruas, Mônica Leal e Delegado Cleiton e secretariados pelo vereador
João Carlos Nedel. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e
aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Quero destacar a presença do
Coordenador do CAR Restinga,
Oscar
Peliciolli; dos nossos convidados do PTB, do PTB Mulher, do PTB Núcleos de Bairro;
também destaco a presença do Comitê Municipal de
Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que vem falar sobre o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; destaco, ainda, a presença dos nossos
conselheiros tutelares Elton Fraga, Isabel Simões, Júlio Lopes, Gilberto
Siqueira, Remo Silveira e Renato – é uma satisfação tê-los aqui, hoje; quero,
também, destacar a presença do nosso sempre Ver. Valdir Fraga e do Suplente de
Vereador do PTB Roni Casa da Sopa, da Restinga. Sejam bem-vindos.
Solicito a abertura do painel
eletrônico para o início desta Sessão Ordinária (Pausa.) (Após a verificação de
quórum.) Havendo quórum, solicito ao Ver. João Carlos Nedel que secretarie os
trabalhos para leitura das proposições e do material encaminhado à Mesa.
(O Ver. João Carlos Nedel procede à
leitura das proposições encaminhadas à Mesa.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
A Sra. Cláudia Machado, Coordenadora do Comitê
Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, está com a palavra pelo tempo regimental de 10 minutos, para
tratar de assunto relativo ao Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes.
A SRA. CLÁUDIA
MACHADO: Boa-tarde a todas, boa-tarde a todos. Uma adolescente cometeu suicídio
após sofrer humilhações por mais de um ano e meio em decorrência de um estupro
que sofreu quando tinha 15 anos, que ficou público após a divulgação na
Internet de uma foto do ocorrido, tirada pelos agressores. Ela tinha 17 anos e
morreu no hospital após se enforcar em casa. O estado psicológico da jovem
piorou depois que uma investigação sobre o seu estupro foi encerrada sem penas
para os quatro envolvidos. O porta-voz da polícia justificou o encerramento do
caso, pois tinha falta de evidências para que alguém fosse punido pelo suposto
estupro. Quatro pessoas de uma mesma família foram presas acusadas de abuso
sexual contra uma adolescente de 13 anos. A jovem era vítima de abuso desde os
oito anos de idade, segundo a polícia. A adolescente morava com o pai, a mãe e
os irmãos e, segundo a delegada, os outros filhos do casal não sofreram
violência sexual. Os tios e os primos visitavam com frequência a casa da
adolescente; eles aproveitavam quando a mãe da vítima não estava em casa e
abusavam da menina.
O Superior Tribunal de Justiça manteve a absolvição
de um homem acusado de praticar estupro contra três menores, todas de 12 anos.
Segundo a 3ª Sessão da Corte, as meninas já se prostituíam antes do suposto
crime. No entendimento da Relatora-Ministra, não se pode considerar crime o ato
que não viola a liberdade sexual. A decisão, segundo o Tribunal de Justiça, diz
respeito ao art. 224 do Código Penal, revogado em 2009. Dizia o dispositivo
vigente à época dos fatos que se presume a violência se a vítima não é maior de
14 anos, mas tanto o Magistrado quanto o Tribunal de Justiça haviam inocentado
o acusado, pois as meninas já se dedicavam à prática de atividades sexuais
desde longa data. Ambas tinham 12 anos de idade.
Esses trechos de notícia de jornal não são casos
meramente ilustrativos. Então, por que falar de violência sexual contra
crianças e adolescentes? Por dois motivos importantes: primeiro, porque a
violência sexual entre crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente
ainda acontece em nossas Cidades; segundo, para que a cidade de Porto Alegre
enfrente e supere essa grave situação. É preciso conhecer muito bem esse
problema, isso vai ajudar para que todos possam proteger os direitos de
crianças e adolescentes. Por esse motivo nós solicitamos o apoio desta Casa e
por esse motivo nós solicitamos esta Tribuna Popular.
(Procede-se
à apresentação em PowerPoint.)
A SRA. CLÁUDIA
MACHADO: Nós somos o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração
Sexual contra Crianças e Adolescentes em Porto Alegre, porque direitos sexuais
são direitos humanos.
“A criança gozará proteção social e ser-lhe-ão
proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim
de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
de forma que ela possa ter um desenvolvimento sadio e normal, em condições de
liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando esse objetivo,
levar-se-ão em conta, sobretudo, os melhores interesses da criança”. Isso é o
que nós temos na Declaração dos Direitos da Criança, em assembleia das Nações
Unidas, no ano de 1959.
Esse Comitê foi instituído por Decreto Municipal nº
16.912, em 06 de janeiro de 2011. O método de trabalho desse Comitê é elaborar,
implantar e avaliar o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual em
Porto Alegre, ele é composto por Secretarias do Município, da Sociedade Civil,
vinculadas às instituições de proteção às crianças. Porto Alegre tem um Plano
com vigência até o ano de 2017, aprovado pelo CMDCA, conforme Resolução nº
112/12.
Eu vou destacar agora para todos vocês algumas
ações e o trabalho desse Comitê, a fim de sensibilizá-los e conscientizá-los da
importância da temática. Entre as ações do Comitê, nós vamos destacar as
seguintes: nós tivemos, no ano passado, a 1ª Semana de Enfrentamento Municipal,
aqui em Porto Alegre, ela também é determinada por Decreto. Agora, nós estamos
vivendo a 2ª Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Criança. Esse evento faz parte da nossa programação.
No ano passado, na Semana Municipal EVESCA, no ano
de 2012, nós fizemos um lançamento do Plano e o entregamos simbolicamente para
o Sr. Prefeito. O Comitê se reúne, ordinariamente, uma vez ao mês. Estou
disponibilizando, aqui, para vocês entrarem em contato com o Comitê, o site que nós temos na Prefeitura de
Porto Alegre, o nosso blog também e a
nossa página no Facebook, somente para assuntos institucionais.
Gostaria de destacar para vocês também a campanha
que nós fazemos tradicionalmente durante o carnaval. Aqui vocês podem ver as
imagens de 2012 e de 2013.
Vou destacar também que Porto Alegre está
participando da pesquisa de Avaliação das Estratégias Governamentais Municipais
no Enfrentamento da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Esse
trabalho foi iniciado em maio, no ano de 2012, e está sendo realizado pela
Fundação Oswaldo Cruz. Nós teremos apresentação dessa pesquisa no mês de
agosto.
Vou destacar para vocês também que, em 2013,
estamos tendo reuniões mensais com os profissionais da Rede de Atendimento e
com a Promotora de Justiça, Denise Casanova Villela, da 10ª Promotoria de Porto
Alegre. Durante este ano, a pauta das reuniões será o combate à exploração
sexual infantil e juvenil na Copa do Mundo de 2014.
Também vou mostrar aqui para vocês publicações
produzidas pelo Comitê que orientam sobre o enfrentamento à violência sexual
contra crianças e adolescentes. Nós temos um livro infantil que se chama “O
Segredinho de Lucas”, que, utilizando uma linguagem fácil e usual entre as
crianças, trata desse assunto polêmico de uma forma que possa ser compreendido
pelos leitores, sem traumatizá-los. Essa produção atende ao Plano Municipal
EVESCA, em seu Eixo nº 6 – Protagonismo Juvenil –, visando garantir que o
material educativo, informativo sobre violência sexual destinado a crianças e
adolescentes utilize, como referência, o mundo e a linguagem infantil.
Temos, também, o guia de orientação “Enfrentamento
à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O objetivo
dessa publicação é servir de parâmetro para atender e orientar a população em
casos de violência sexual ou suspeita, indicando alternativas que possam ser
acessadas, seja por pessoas ou por telefone.
Nós tivemos uma reunião extraordinária do Comitê
EVESCA, que aconteceu aqui, no Gabinete da Presidência da Câmara, com o Dr.
Thiago Duarte, quando fizemos a análise da Legislação Municipal relacionada à
defesa de crianças e adolescentes na nossa cidade de Porto Alegre. Nesse dia,
também firmamos uma parceria com a Câmara Municipal de Porto Alegre para
produção de cartazes com alertas que serão afixados em todos os murais de
hotéis, bares e restaurantes; a produção desses cartazes e a distribuição
atende à Lei Complementar nº 628, de 2009, da Prefeitura de Porto Alegre. Como
eu disse para vocês está acontecendo, aqui, em Porto Alegre, de 12 a 18 de
maio, a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual
contra Crianças e Adolescentes.
Só vou destacar aqui, já fazendo as minhas
colocações finais, que nós convidamos todos para a cerimônia em alusão ao 18 de
Maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra
Crianças e Adolescentes, que será às 9h, do dia 18 de maio. Esse evento vai
acontecer na Escola Municipal Lami, lá na Restinga. Eu conto com todos vocês.
(Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Muito obrigado. Por gentileza, convido a Sra.
Cláudia Machado para fazer parte da Mesa.
O Ver. Elizandro Sabino está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR.
ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, nós queremos saudar, hoje, nesta
Tribuna Popular, a presença do EVESCA – Comitê Municipal de Enfrentamento à
Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e quero saudar a
Cláudia. Cláudia, nós já nos conhecemos há alguns anos, desde o período em que
eu era Conselheiro Tutelar, no ano de 2001. Portanto, falamos daquilo que
vivenciamos, Cláudia, e eu quero, no momento em que esta Casa também recebe
aqui a militância do PTB – logo adiante nós teremos um momento de homenagem aos
68 anos do PTB –, saudar o trabalho do EVESCA, do Comitê que tem realizado uma
brilhante tarefa de conscientização no tema combate à exploração e violência
sexual contra crianças e adolescentes. Cláudia, mais uma semana, porque é a segunda
semana de conscientização sobre esse tema do enfrentamento à violência e à
exploração sexual, no campo da defesa dos direitos da criança e do adolescente,
e eu, que sou Presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente, quero me associar a este momento, te homenageando,
homenageando toda equipe, todo o Comitê, que são pessoas que, de forma
denodada, estão desenvolvendo um trabalho muito lindo. Também reitero que,
agora, segunda-feira, no próximo dia 20, nós teremos, com a presença também da
Cláudia, com a presença do EVESCA, às 10h da manhã, na sala das Comissões, uma
reunião para dar sequência a esse tema.
Portanto, parabéns pelo trabalho, em nome da
Bancada do PTB, dos Vereadores Cassio Trogildo, Alceu Brasinha e Paulo Brum, eu
trago a nossa palavra de parabenização. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Mario Fraga está com a palavra, nos termos
do art. 206 do Regimento.
O SR. MARIO
FRAGA: Sr.Presidente, Dona Cláudia, falo em nome da Bancada do PDT, composta
por este Vereador e pelos Vereadores Dr. Thiago, Luiza Neves, Delegado Cleiton,
Clàudio Janta, Márcio Bins Ely e Nereu D’Avila, mas, especialmente, Cláudia,
falo em meu nome, Ver. Mario Fraga, porque trabalho nessa área e, além disso,
tenho um irmão que é Conselheiro Tutelar trabalhando muito pelas crianças e
pelo PDT também, porque a Educação é nossa meta. Eu já estava programado para
fazer esta homenagem lá na Escola Larry, no próximo sábado, às 9h, na Restinga,
que é a nossa Região. E com a explanação do teu trabalho, eu fico gratificado
por fazer parte deste momento contigo, por esse trabalho que o EVESCA está
fazendo. Meus parabéns, boa sorte, contem conosco sempre. Um abraço. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado.
O Ver. Engº Comassetto está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ENGº
COMASSETTO: Prezado Presidente, quero cumprimentar aqui o EVESCA, cumprimentando a
Cláudia, e quero dizer que esse tema é mais do que nobre, é um tema que defende
a essência da vida na sua formação. Os crimes que são cometidos, muitas
soluções que são dadas, inclusive judiciais, algumas relatadas pela senhora
aqui, são inaceitáveis! E quero dizer a toda a plateia do PTB que está aqui
hoje que só não defendo pena de morte a quem violenta crianças, porque sou
contra a pena de morte, mas existem algumas medidas que alguns dizem violentas
que nós temos que discutir. Entre elas, o processo de castração química para quem
violenta crianças. Nós temos que fazer esse debate – eu sei que vocês fazem –,
porque é inadmissível que adultos violem crianças de dois, três, quatro anos...
Aqui temos Conselheiros Tutelares que enfrentam isso no dia a dia, sabem o que
é essa dificuldade. Venho aqui, sim, em nome do meu Partido, o Partido dos
Trabalhadores, não só me solidarizar com vocês, mas trazer todo o apoio ao
debate político e à constituição de soluções concretas para essas questões.
Muito obrigado. Um grande abraço.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): A Ver.ª Fernanda Melchionna está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
A SRA.
FERNANDA MELCHIONNA: Obrigada, Presidente Dr. Thiago. Eu queria
cumprimentar a Sra. Cláudia Machado e parabenizá-la pelo trabalho, um trabalho
árduo, necessário, muito triste em alguns momentos, quando a gente encontra
situações de violência, assim como os conselheiros tutelares, assim como quem
trabalha nas escolas. Eu, como bibliotecária, quando trabalhei em escola, às
vezes ouvia graves casos de violências às crianças, e mais triste ainda e
revoltante é quando temos casos de abuso sexual, como tu contaste para nós na
tribuna.
Então, queria parabenizar vocês – a senhora e todo
o grupo do EVESCA –, pelo trabalho, um trabalho fundamental para combater a
violência e o abuso sexual das crianças e dos adolescentes. Também quero
colocar à disposição a nossa Comissão de Direitos Humanos, da qual eu sou
Presidente – e vários Vereadores já atuam nessa área, para lutar contra o abuso
sexual, e que possamos fazer parcerias para ajudar o trabalho de vocês e,
sobretudo, para ajudar a combater essa barbaridade que ainda temos na nossa
sociedade. Coloco, também, os cumprimentos do PSOL, meu e do Ver. Pedro Ruas,
pelo belo trabalho desenvolvido, e contem conosco para essa luta. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): A Ver.ª Sofia Cavedon está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento, pela oposição.
A SRA. SOFIA
CAVEDON: Presidente, obrigada. Eu tinha que me manifestar, certamente, porque
tenho falado muito dos avanços que a nossa Cidade tem. Ainda hoje, pela manhã,
nós discutimos na TVCâmara o tema do crack
em relação à infância e à adolescência. É um trabalho sistêmico, é um
investimento na ação da sociedade em parceria com o Governo, que não aconteceu
ontem, não existe mágica: nós precisamos de mudança cultural, precisamos de
muita política pública. Então, esse combate à exploração e à violência tem, em
Porto Alegre, uma base muito importante para acontecer. Talvez a gente ainda
tenha um grande desafio em relação aos nossos Conselhos Tutelares, porque, de
toda a rede de atendimento à criança e ao adolescente, a gente vê com sucesso a
saída da rua, por exemplo. E ela aconteceu com sucesso porque a retaguarda, a
creche, o Sase, o trabalho educativo, o Bolsa Família, os NASF, toda a
estrutura social e educacional dialogando com a sociedade civil funcionou. E,
no tema da violência, não basta ter estrutura pública, nós precisamos alterar a
cultura. Mas essa rede é uma rede de potencial para a discussão, para o alerta,
para a sensibilização do conjunto da sociedade, para o controle absoluto do
adulto em relação à criança na situação de violência.
Nesta semana, vimos uma situação de violência
contra um cachorrinho. Todos nos indignamos, porque ali havia uma criança
sofrendo violência também, por conta do animal, mas sabemos que muitas crianças
sofrem aquela violência que o bichinho estava sofrendo. A exploração sexual
mais ainda, uma violência que atinge o âmago do ser humano. Então essa rede
está junto com um trabalho cultural de conscientização, é uma rede que pode
ajudar todas as instituições a perceberem, a se sentirem responsáveis para
denunciar. Acho que Porto Alegre pode ser exemplar para o mundo, porque já
mostrou sucesso na situação de rua, tem um trabalho continuado nessa rede de
atendimento e uma parceria sólida entre sociedade civil e Governo. Então essa
campanha não pode ser uma campanha à parte disso, ela tem que ser por dentro do
que Porto Alegre já aprendeu a fazer com crianças e adolescentes. Sucesso para
ela, por uma infância melhor. Tenho certeza que faz a cidade e o mundo ficarem
muito melhor para todos viverem. Parabéns pelo seu trabalho.
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. João Derly está com a palavra, nos termos do
art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO
DERLY: Boa-tarde, Sr. Presidente, Dr. Thiago; Sra. Cláudia Machado,
Coordenadora do EVESCA, em nome do PCdoB, meu e da Jussara Cony, acho de
extrema importância esse enfrentamento contra o abuso, a violência sexual com
as crianças e adolescentes. Só quem vive próximo de pessoas que sofreram isso
sabe o trauma, as dificuldades que elas levam para a vida e sabe da importância
que tem em combater esse tipo crime. Como Presidente da Comissão Especial da
Copa, vamos levantar esse debate, principalmente na época da Copa. Parabéns por
essa iniciativa. Conte com o PCdoB para esse enfrentamento. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Professor Garcia está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR.
PROFESSOR GARCIA: Sr. Presidente, falo em nome do nosso Partido, o
PMDB; em nome do nosso Líder, Idenir Cecchim; do nosso Presidente Valter
Nagelstein e da Ver.ª Lourdes Sprenger; prezada Cláudia Machado, quero dizer
com alegria que trazer esse assunto sempre é importante. Porto Alegre é uma
cidade referência em relação à questão da criança e do adolescente. Eu sempre
digo que temos que fazer cada vez mais – e nós temos avançado – e que lugar de
criança é na escola, não temos nenhuma dúvida, mas também sabemos que onde
ocorre a maior incidência de violência é dentro dos próprios lares. Então,
quando se possibilita esta discussão, acho que é altamente salutar, é um momento
de reflexão, e nós queremos parar com essa violência.
Parabéns por essa iniciativa, porque Porto Alegre
realmente tem muito o que mostrar.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado, Professor Garcia. Quero finalizar,
Cláudia, pedindo para a nossa TVCâmara, que passa hoje já em canal aberto para
mais da metade da população do Estado do Rio Grande do Sul, focalizar, e é
transmissão direta, focalizar os três adesivos que se construíram através desse
consenso. O primeiro fala, “Exploração sexual de crianças e adolescentes é
crime”; o segundo, “Exploração do trabalho infantil é crime”; e o terceiro,
“Venda de bebida alcoólica à criança e adolescente é crime”.
Quero convidar o conjunto dos Vereadores, a Ver.ª
Fernanda, principalmente, e a Comissão de Direitos Humanos, os Conselheiros
Tutelares que puderem nos ajudar, e o DECA, que já está participando do
processo, para que nós, em conjunto com o Sindpoa, possamos colocar esses
adesivos, principalmente esse de exploração sexual, nos principais hotéis da
Cidade, para que a gente possa ter uma medida efetiva no combate à exploração
sexual. Quero fazer esse convite em público, extensivo a todos, para que a
gente possa realmente trabalhar esse tema.
Só para finalizar, quero dizer da importância que
tem um tema anterior a esse, Ver. Valter, que talvez seja a origem desse tema,
que é a falta de planejamento familiar. Muitas vezes, o que a gente observa é
que essas pessoas foram abusadas; os abusadores de hoje foram abusados ontem.
Vejo os nossos Conselheiros Tutelares ratificarem essa posição. Então, a
desestrutura da família, a falta do planejamento familiar efetivo e, sem dúvida
nenhuma, Ver.ª Sofia, o crack tem
contribuído também para isso. Por isso a necessidade de nós termos, como já foi
aprovado nesta Casa e sancionado pelo Prefeito Municipal, um Centro Integrado
de Combate a Drogadição, e de nós podermos avançar naquele instrumento que nós
estamos propondo aqui, que é a questão da internação compulsória.
Esta Casa, esta presidência, as Comissões, tanto a
Comissão Especial, do Ver. Elizandro Sabino – que tenho certeza de que vai
participar conosco dessa cruzada –, quanto a Comissão Permanente, da Ver.ª
Fernanda Melchionna, todos estamos à disposição de vocês para que possamos,
juntos, todos, nos despir das nossas vaidades e fazer um profundo trabalho
social para que diminua a exploração sexual e que a nossa comunidade possa ter
uma qualidade de vida cada vez melhor. Parabéns pelo trabalho de vocês e
queremos nos associar a ele.
Agradecemos a presença da Sra. Cláudia Machado, Coordenadora do Comitê Municipal
de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h54min.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago – às 14h55min): Estão
reabertos os trabalhos.
Passamos ao período de
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é
em homenagem aos 68 anos de fundação do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB,
nos termos do Requerimento nº 072/13, de autoria do Ver. Cassio Trogildo,
Processo nº 1150/13.
Convidamos para
compor a Mesa: Sr. José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre; Sr. Luiz
Carlos Busato, Presidente do Diretório Estadual do PTB, Secretário de Obras
Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano e Deputado Federal; o Sr. Maurício
Dziedricki, Presidente do Diretório Metropolitano do PTB e Secretário de
Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa; Sr. Sebastião Melo,
Vice-Prefeito de Porto Alegre; Sr. Claudio Antônio Manfroi, Secretário-Geral do
Diretório Metropolitano do PTB; Sr. Ronaldo Santini, Deputado Estadual; Sra.
Tanise Amália Pazzim, Presidenta do PTB Mulher Municipal; Sr. Pedro Igor
Chaves, Presidente da Juventude Municipal.
Quero destacar a presença do Dep. Márcio Biolchi, do PMDB. O Ver. Cassio Trogildo está com a
palavra em Comunicações.
O SR. CASSIO TROGILDO: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores e Sras. Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Saúdo também os Conselheiros Tutelares de Porto Alegre; Delegados e
Conselheiros do Orçamento Participativo de Porto Alegre; militantes e
simpatizantes do nosso PTB. Esta é uma homenagem proposta pela Bancada
Municipal do PTB, composta pelo Ver. Paulo Brum – que hoje está ausente por
problemas de saúde -; Ver. Elizandro Sabino; Ver. Brasinha; Ver. Humberto
Goulart – licenciado para servir o Governo Municipal na SMIC -; Ver. Casartelli
– também licenciado para assumir a Secretaria Municipal da Saúde; nosso Ver.
Elói Guimarães, da Secretaria de Administração, e o nosso companheiro Ver.
Roni, que assumiu recentemente nesta Casa.
Desde a Revolução de
1930, já se falava em Ministério do Trabalho e na Reforma Agrária. Em 15 de
maio de 1945, fruto desse acúmulo, surge o nosso PTB, de Getúlio Vargas e
Alberto Pasqualini, portanto, fazendo no dia de ontem, 15 de maio de 2013, 68
anos. Nasce o PTB, principalmente na busca da valorização dos trabalhadores,
das reformas sociais, das organizações sindicais, Ver. Clàudio Janta, que têm
os seus primórdios nos governos de Getúlio Vargas.
No Rio Grande do Sul,
em especial, temos um Partido reorganizado a partir de 1989, através do
ingresso do nosso sempre Senador da República, Sérgio Zambiasi, com a
contribuição de companheiros como Claudio Manfroi, José Carlos Elmer Brack,
dentre outros tantos que se somaram naquela primeira remontagem do PTB aqui no
Estado do Rio Grande do Sul. A partir de então, foi introduzido a todas essas
bandeiras históricas do nosso Partido um tema muito atual: o tema da
solidariedade! Foi objeto inclusive de uma Lei do nosso Deputado, na época,
Sérgio Zambiasi, chamada Lei da Solidariedade, no Estado do Rio Grande do Sul,
sempre buscando o que para o PTB é mais importante: cuidar dos trabalhadores,
cuidar das pessoas, cuidar do povo do nosso País!
Em Porto Alegre,
somos um Partido organizado, articulado com o PTB do Estado, que vem
participando há muito tempo dos movimentos sociais. Temos uma grande inserção
nos grêmios estudantis, nos diretórios acadêmicos, na União Estadual de
Estudantes, participação na União Municipal de Estudantes Secundaristas, na
União Gaúcha de Estudantes e na União Brasileira de Estudantes. Também temos um
trabalho bastante voltado ao movimento comunitário, através da ajuda na
organização de diversas associações de moradores, inclusive com passagens de
diversos dirigentes nossos pela União das Associações de Moradores de Porto
Alegre. Também fazemos um trabalho muito conectado com as lideranças do
Orçamento Participativo, conselheiros e delegados, que colocaram Porto Alegre
no calendário mundial, através dessa organização popular, que já tem mais de 20
anos.
Temos uma
participação nos movimentos sociais, e essa participação para o PTB não tem a
visão de aparelhamento das entidades; tem, sim, a busca de fortalecer a
bandeira das entidades, cada vez mais. É assim que nós nos comportamos nas
entidades. Em Porto Alegre, viemos contribuindo, desde 2005, nos governos
municipais, em diversas Secretarias. Isso continua no atual Governo do nosso
Prefeito Fortunati, do nosso Vice-Prefeito Sebastião Melo, o que muito nos
honra.
Então, este é um
momento de homenagem, de celebração, e que queremos, sim, celebrar o nosso PTB,
celebrar a história do nosso PTB, a história recente do nosso PTB, o PTB na
atualidade, mas, acima de tudo, celebrar a grande militância do Partido
Trabalhista Brasileiro, que faz a história desse Partido há muito tempo e que
sustenta essa bandeira pelas ruas de Porto Alegre, do Rio Grande e do nosso
País.
Então, fica aqui a
nossa homenagem ao PTB. Vida longa ao PTB, e vida longa à militância do Partido
Trabalhista Brasileiro. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver.
Elizandro Sabino está com a palavra em Comunicações.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, Ver.
Dr. Thiago; na sua pessoa e do Dep. Federal Luiz Carlos Busato, e também do
nosso Prefeito José Fortunati, saúdo todos os demais componentes da Mesa,
destacando, nesta ocasião, a nossa especial alegria em poder estar aqui
homenageando o nosso PTB. A história e a origem do PTB vêm desde aquelas
injustiças dos contratos leoninos, que deveriam ser cumpridos de qualquer forma
pelas classes menos abastadas e, depois, com a figura eminente de Getúlio
Vargas, colocando o fim da República velha e pregando a defesa do trabalhismo.
No ano de 1946, nós temos a instituição da Consolidação das Leis Trabalhistas,
a CLT; nós temos também a criação da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, do
voto da mulher, através do Governo de Getúlio Vargas.
No Governo de Alberto
Pasqualini, temos a defesa do regime de proteção social, sem abrir mão das
garantias da propriedade privada; a defesa do trabalhador, de uma forma
compatível com a assistência voltada à saúde, voltada à educação, votada às
garantias trabalhistas. Depois, temos o retorno de Getúlio Vargas, em 1950,
eleito majoritariamente pelas classes pobres e humildes, pelo voto popular.
Então, nós não podemos, no dia de hoje, quando comemoramos o aniversário de 68
anos do PTB, deixar de destacar esses momentos tão importantes e tão
históricos. Através de João Goulart, ex-Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas
e, depois, por duas vezes, Vice-Presidente da República – na primeira ocasião,
de Juscelino Kubitschek e, na segunda ocasião, de Jânio Quadros, estabeleceu-se
portanto, o regime presidencialista.
Hoje, nós podemos
dizer – e declaramos isso em alto e bom-tom –, muitas vezes, quando ocupamos
esta tribuna, que vivemos em um Estado Democrático de Direito, e o Partido
Trabalhista Brasileiro é um Partido que faz parte desta história da conquista
das garantias sociais esculpidas em 1988, na nossa Constituição Federal
promulgada. E razão da mobilização desta militância, dos filiados que aqui
estão, que compõem as galerias da Câmara Municipal, é a maior demonstração da
realidade de uma militância que está engajada também na defesa dos direitos
trabalhistas, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, do
trabalhador. Portanto, quero me associar à homenagem prestada aqui pelo Ver.
Cassio Trogildo, proponente, em nome também dos nossos colegas, saudar todos e
dizer: parabéns ao nosso PTB. Eu estou filiado neste Partido desde 1993,
portanto, estou há 19 anos filiado ao PTB, o que muito me honra e me traz muito
orgulho de ser Vereador desta Casa, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Registro a
presença do Secretário Municipal da Administração, Sr. Elói Guimarães; do Ver.
Roni Casa da Sopa; da Presidenta do PTB Mulher Estadual, Sra. Márcia Tedesco;
do Sr.
Djedah Lisboa, Diretor de Assuntos Estratégicos da Secretaria
Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento; do Sr. Carlos Siegle,
Secretário Adjunto da Secretaria de Governança; e do Sr. Arthur da Veiga,
Secretário Adjunto da Juventude. Também destaco a presença dos nossos
Conselheiros Tutelares Sr. Elton Fraga, Sra. Isabel Simões, Sr. Júlio Lopes,
Sr. Gilberto Siqueira, Sr. Remo Silveira e Sr. Renato.
O Ver. Clàudio Janta está com a palavra em
Comunicações.
O SR. CLÀUDIO
JANTA: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje especialmente quero saudar, com
muito orgulho, este Partido que para mim, como representante da classe
operária, traz a bíblia dos trabalhadores, já que nós temos uma das legislações
trabalhistas mais avançadas do mundo, que é a CLT, criada por Getúlio Vargas.
Ninguém tira do PTB, ninguém tira de Getúlio Vargas essa proteção dos direitos
dos trabalhadores que a CLT dá até hoje. Quem entra no mercado de trabalho,
acha que tais direitos sempre existiram, como o direito às férias, ao 13º
salário, ao fundo de garantia, o direito de a mulher votar – direitos criados
por Getúlio Vargas, do PTB, que fazem a história deste Brasil. Agora, o que
poucas pessoas sabem é que o Instituto Brasileiro de Estatística, que temos até
hoje, foi criado por Getúlio Vargas; se nós temos hoje o Banco do Brasil, que é
um dos bancos mais sólidos do mundo, um dos bancos que ajudou o Brasil a sair
da crise, que disponibilizou o crédito para as empresas e para as pessoas, esse
criado por Getúlio Vargas. Se nós temos hoje a maior empresa de petróleo do
mundo, a maior exploradora de petróleo no mar, que é a Petrobras, essa foi
criada por Getúlio Vargas. Então, este é o legado do trabalhismo: fazer o
Brasil crescer, fazer o Brasil se desenvolver e também garantir o direito dos
trabalhadores, garantir o direito deste País e principalmente a sua soberania,
que nós vemos ser atacada a cada dia. Há uma semana, o Congresso Nacional,
através do Governo, tenta atacar este País entregando os nossos portos à
iniciativa privada, como fizeram com as nossas ferrovias, como fizeram com os
nossos sistemas de comunicações. Inclusive, esta Casa, como a Assembleia
Legislativa e o Congresso Nacional, quer discutir a questão da telefonia móvel.
Ainda nesta semana, vimos uma tentativa do Governo de entregar os portos
brasileiros, entregar a nossa soberania à iniciativa privada, soberania esta
que foi criada por Getúlio Vargas.
Estamos conseguindo trazer modernidade para este
País ao garantirmos os direitos das pessoas, e Getúlio Vargas provou que isso é
possível, provou que é possível criar grandes empresas estatais no Brasil,
provou que é possível fazer o Brasil avançar, crescer, se desenvolver, e provou
que é possível garantir os direitos das pessoas. Provou que é possível dar
proteção aos trabalhadores, provou que é possível garantir que as pessoas
tenham uma vida mais digna, que este mundo seja mais digno. Então, queremos
deixar um forte abraço a todos os irmãos petebistas, deixar um forte abraço a
todos os militantes deste Partido que vêm ajudando o nosso Brasil a crescer e
se desenvolver, e vem ajudando a nossa Cidade a ser uma Porto Alegre de todos e
para todos. Obrigado. Com força e fé, vamos seguir lutando, junto com o PTB, junto
com os demais Partidos, para garantir os direitos dos trabalhadores. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Idenir Cecchim está com a palavra em
Comunicações.
O SR. IDENIR
CECCHIM: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, Sr. Prefeito, eu acho
que ao falar do PTB – Ver. Cassio, propositor desta homenagem –, falou muito bem, assim como o Ver. Janta e todos que contam a
história deste Partido de tradição. Eu queria falar das pessoas que eu conheço
do PTB. Eu tive a oportunidade de receber o boton
de Secretário do falecido Vice-Prefeito, Eliseu Santos, eu queria homenagear
este homem nesta fala.
Eu conheci o Manfroi,
lá no PMDB; o Santini, do PTB, que é meu conterrâneo – ele se exibe que é de
Lagoa Vermelha, mas é lá da grande Ibiraiaras; o Luiz Busato; o Maurício
Dziedricki, que foi nosso colega, como Secretário e Vereador; o Elói Guimarães
e todas as pessoas que estão aqui, queridos amigos. O PMDB tem muita honra, e
falo em nome da nossa Bancada, em nome do nosso Partido, de fazer parte desta
base do Governo Municipal. Tem honra e tem a certeza de que a Bancada do PTB
sempre está firme, é uma Bancada que é da base com base.
Então, num dia em que
o PTB dá uma demonstração de grandeza, não pelo número, mas pelas ações, pelas
pessoas que estão aqui, pelo que representa no Município, no Estado e no País,
eu queria fazer uma homenagem a todas essas pessoas do PTB, que seguem fazendo
o trabalho que precisa ser feito, fazendo com que a história do seu Partido seja
trazida para o dia a dia no contato direto com a comunidade, com o Orçamento
Participativo, com a juventude, com as mulheres, meu caro Vice-Prefeito
Sebastião Melo, que tanto tempo dirigiu o nosso Partido, em Porto Alegre, com
muita competência.
Nós vemos no PTB uma
boa maneira de fazer Partido, e que bom que tenhamos Partidos que fazem o seu
papel com muita competência. Este é o caso do PTB, com competência, com
seriedade, com bons quadros. Aqui, com grandes Vereadores, certamente, o
Prefeito dirá o mesmo dos Secretários, e das pessoas que fazem parte do Governo
Municipal.
Saudações a todos vocês, cumprimentos à Direção do
Partido, e podem ter a certeza, como disseram os meus colegas Sabino, Brasinha,
Cassio, e como falam todos os Vereadores do PTB, de que vocês podem se
orgulhar, sim!
Salve um Partido que tem base e que trabalha com
base! Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Quero registrar a presença, também, do Sr. Rafael
Rodrigues, Presidente da Juventude Estadual do PTB; do Coronel Marco Antonio
Moura dos Santos, Diretor-Geral da Secretaria de Economia Solidária e Apoio à
Micro e Pequena Empresa; do Sr. Isac Szajman, representante do DMAE; do Sr.
Maurício Melo, Conselheiro do Orçamento Participativo; do Sr. Eurídice, Coordenador;
e do nosso sempre Vereador Valdir Fraga.
O Ver. Engº Comassetto está com a palavra em
Comunicações.
O SR. ENGº
COMASSETTO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Eu quero, em nome da minha Bancada, do PT, trazer, aqui, primeiro, os nossos
cumprimentos ao PTB, pois 68 anos não é um dia. Política brasileira não se faz
sem Partido. E Partido tem que ser forte, tem que defender os seus propósitos e
os seus princípios. Isso é uma luta permanente, inclusive todos nós estamos
imbuídos, neste momento, em que haja uma reforma política no País, para que a
política seja cada vez mais dignificada.
No Brasil que estamos construindo – não existe
construção de um País se não tivermos a leitura e a postura republicana –,
todos sabem que, nos últimos dez anos, com o Presidente Lula e a Presidenta
Dilma, constituímos uma coalizão, e nesta coalizão o PTB contribui com a
construção deste Brasil.
No Rio Grande do Sul, isso também é uma realidade,
e, neste Governo de coalizão, Prefeito Fortunati, Porto Alegre é uma Cidade
parceira e que tem, nos últimos dez anos, no que já recebeu e no que está
previsto, em torno de R$ 5 bilhões para investimentos em nossa Cidade.
No Rio Grande do Sul, também dentro do conjunto de
Governo que contempla um projeto de transformação, temos o Maurício Dziedricki,
que é o nosso Secretário da Economia Solidária, que trata com a geração e
distribuição de renda, com o microcrédito, com o pequeno investidor, e, neste
último período, Ver. Sebastião Melo, 42 milhões de pessoas saíram da linha de
miséria e ingressaram na linha de consumo e no resgate da dignidade.
Temos o Secretário Lara, Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Social, que tem um conjunto de trabalhos, mas eu destacaria o
Pronatec, que é a formação profissional que já entregou 42 mil certificados de
titulação para jovens que se formaram, e vêm mais 112 mil do Governo do Estado
por intermédio do trabalho que é feito.
Quero destacar também um trabalho que é feito na
Fundação de Proteção Especial. Convivi diretamente no bairro Belém Novo, desde
a criação do Nehyta nesse Bairro, no Governo Leonel Brizola, em que as pessoas
com doenças mentais viviam em masmorras como se fosse na Idade Média, e, neste
ano, foram inauguradas e dignificadas as casas residenciais, dando dignidade
para essas pessoas. Quero registrar aqui esse trabalho feito pelo Secretário
Lara dentro do Projeto de Governo.
Secretário Busato, de Obras Públicas, Irrigação e
Desenvolvimento Urbano; as barragens, que, há tanto tempo, não saíam, que é uma
carência do Rio Grande do Sul, neste momento, o senhor vem tornando realidade.
Temos agora nada mais nada menos do que 1.027
escolas sendo reestruturadas dentro de escolas-padrão para o Estado do Rio
Grande do Sul, sob a sua responsabilidade. Temos R$ 300 milhões para tratar da
mobilidade urbana da Região Metropolitana, e Porto Alegre está no centro. Temos
mais R$ 700 milhões destinados ao tema dos desastres naturais. Eu poderia citar
muito mais.
Prefeito Fortunati, ali está o Pellicioli, que
coordena o CAR do bairro Restinga, representando o PTB, com quem sempre tivemos
boas referências e uma postura de trabalho dentro da lógica republicana.
Eu concluo a minha fala dizendo que divergências
fazem parte da política, Sr. Presidente, e, nelas, construímos a síntese para
superar, porque a sociedade exige de nós uma postura republicana. Para que os
nossos Partidos sejam fortes, temos que ter construção política, homens e
mulheres que atuem dignamente.
O PTB tem muita satisfação, neste momento, de estar
construindo um Rio Grande do Sul, um Brasil e também uma Porto Alegre. Um
grande abraço e muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): A Ver.ª Luiza Neves está com a palavra em
Comunicações.
A SRA. LUIZA
NEVES: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É uma alegria
e uma honra estar nesta tribuna, homenageando os 68 anos desse Partido. Saúdo o
proponente desta homenagem, Ver. Cassio Trogildo. Quero dizer, Ver. Cassio, que
eu me sinto honrada por ser sua colega nesta Casa Legislativa, onde V. Exa. tem
demonstrado toda a ética, todo o trabalho e toda a dignidade que um Parlamentar
deve exercer. (Palmas.) Justo aplauso para o Ver. Cassio Trogildo.
O Sr. Márcio
Bins Ely: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Agradeço. Também
quero fazer uma saudação à Mesa, da esquerda para a direita. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Quero só trazer um abraço fraterno também
deste companheiro, Líder da Bancada do PDT, e fazer uma saudação especial ao
PTB pelo transcurso dos seus 68 anos. Vejo aqui uma foto do Getúlio, a cavalo,
aquele que foi Presidente da República por 18 anos. Quero fazer uma saudação
especial à Bancada do PTB, ao Ver. Cassio Trogildo e demais companheiros: Ver.
Alceu Brasinha, Ver. Paulo Brum, Ver. Elizandro Sabino. E também fazer aqui,
Prefeito, uma menção à importância e à relevância do PTB no contexto recente e
atual da Cidade, e à grandeza do PTB para conosco, com o nosso projeto, com o
nosso Governo e com a administração da Cidade, porque, realmente, tivemos
alguns atos de grandeza importantes e que nos possibilitam agora, Prefeito, às
vésperas da Copa do Mundo, a gente poder estar vendo a Cidade virada em um
canteiro de obras, com muitas qualificações de espaços urbanos. Muito se deve a
essa composição dos Partidos, dos três Partidos que fizeram a coligação e
também de todos os demais que se agregaram. Mas ali, quando nós tivemos aquele
ato de grandeza do nosso então Vice-Prefeito, já falecido, que hoje se encontra
no oriente eterno, bem mencionado pelo Ver. Idenir Cecchim, que deu a vez para
que o nosso Prefeito Fortunati fosse o Vice, e, depois, nós sucedemos, com a
mesma coligação e a mesma aliança, com o Ver. Sebastião Melo, de Vice. Saliento
a grandeza do PTB em compreender o momento histórico que se fazia necessário
para que nós pudéssemos dar seguimento ao nosso projeto. Então fica aqui o
nosso reconhecimento e o nosso registro: vida longa ao PTB! Obrigado, Ver.ª
Luiza Neves.
A SRA. LUIZA
NEVES: Obrigada, Ver. Márcio.
A Sra. Mônica
Leal: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Ver.ª Luiza
Neves, querido Prefeito, em seu nome cumprimento a Mesa, e gostaria de fazer
esse cumprimento, da direita para a esquerda, por uma questão de simpatia.
Gostaria de dizer, em nome do Partido Progressista, da felicidade que tenho,
neste momento, e o Ver. Nedel, Líder do meu Partido, não está aqui, mas, em
nome do Ver. Villela e do Ver. Nedel, eu cumprimento o PTB pelos seus 68 anos,
e também cumprimento o Vereador proponente que traz a
esta Casa uma homenagem tão bonita, que está sendo, neste momento, assistida
pela televisão, e já tenho informações de que muitas pessoas estão acessando às
redes sociais, dizendo da beleza deste evento aqui, hoje, na cidade de Porto
Alegre. Parabéns.
A SRA. LUIZA NEVES: Obrigada, Ver.ª
Mônica.
A Sra. Any Ortiz: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento da oradora.) Muito obrigada, Ver.ª Luiza, fiz questão de
fazer este aparte, porque as mulheres, nesta Legislatura, são muito unidas e
muito fortes.
A SRA. LUIZA NEVES: É verdade.
A Sra. Any Ortiz: Gostaria também de
dar os meus parabéns ao PTB pelos 68 anos. Quando eu era bem pequena, antes dos
meus dez anos, foi um Partido do qual pude participar, do qual pude conhecer a
história.
Eu comentava, outro
dia, com o Secretário Maurício Dziedricki, meu grande amigo, que a primeira
bandeira de Partido que eu aprendi a desenhar foi bandeira do PTB, então é um
Partido pelo qual tenho muito carinho. Fico muito feliz por ver as galerias
cheias da força e da base que o PTB tem, como já foi comentado antes pelos meus
colegas. Meus parabéns e muitos e muitos anos de luta para o PTB e para todos
nós.
A SRA. LUIZA NEVES: Obrigada, Ver.ª Any.
O Sr. Waldir Canal: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento da oradora.) Muito obrigado, Ver.ª Luiza. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Nós, do PRB, neste momento, queremos
saudar o Partido Trabalhista Brasileiro pela defesa da sua principal bandeira,
que é o Trabalhismo, causa que também é priorizada por nós, republicanos.
Então, nesta data especial, nós queremos dedicar o nosso reconhecimento e
desejar vida longa ao PTB, que as conquistas feitas até hoje venham a se
multiplicar, cada vez mais, em nome da democracia e do fortalecimento dos
Partidos em nosso País. Um grande abraço.
A SRA. LUIZA NEVES: Obrigada, Vereador.
O Sr. Bernardino Vendruscolo: V. Exa.
permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Vou abusar da sua bondade, usando
o seu tempo, o Presidente, com certeza, vai nos permitir. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Está aqui a família do PTB, quero cumprimentar
todos, aqui falo pela Bancada do PSD, representando o Ver. Tarciso Flecha
Negra. Eu sinto, Deputado Busato, acompanhando aqui o PTB, que ele tem uma
particularidade: a Bancada é muito unida e a militância é muito aguerrida.
Foram observações que nós, eu e o Ver. Tarciso, fazíamos, que esse é o
diferencial do PTB. Eu só tenho uma reclamação para fazer aqui – eu estou
sempre reclamando e o Prefeito já está rindo, eu não vou nem olhar para ele: eu
esperava ver aqui a figura que, para mim, representa o PTB, Prefeito, claro,
com dificuldade, porque enxergo menos do que antes, mas com muita profundidade
enxerguei lá no fundo o Ver. Elói Guimarães. O Ver. Elói Guimarães, para mim, é
a figura do PTB. Vereador e Secretário Elói Guimarães, olhando a foto do nosso
Presidente, Getúlio, montado em um cavalo crioulo, lá em Santo Antônio da
Patrulha, tenho a impressão de ser V. Exa. na fotografia. (Palmas.)
O Sr. Paulinho
Motorista: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Estou falando em nome da Bancada do PSB, cujo Líder é o Ver. Airto
Ferronato, o qual está com a mãe muito doente e não pôde estar presente. Eu
quero cumprimentar o PTB pelos 68 anos que está completando. Quero dizer que
tenho boas relações com os Vereadores do PTB aqui na Casa, que são os
Vereadores Cassio Trogildo e Elizandro Sabino – o Ver. Elizandro Sabino me
convidou para ser o Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Criança e do
Adolescente e estamos trabalhando juntos. Indiferentemente de qual Partido
pertencemos, estamos trabalhando em prol da população. Quero dizer aos
Vereadores Paulo Brum, Brasinha, Roni e Elizandro Sabino que somos todos
parceiros, amigos e devemos trabalhar juntos. O PTB é um Partido com uma
história importante para o Brasil e o Rio Grande do Sul. Nomes como Getúlio
Vargas, João Goulart e Leonel Brizola muito fizeram para o nosso País,
especialmente para os trabalhadores mais pobres. Assim como o PTB, o meu
Partido, o PSB, surgiu na década de 1940 – hoje estamos com 65 anos de orgulho,
lutando juntos nesse período.
Eu quero cumprimentar também o nosso Beto Colosso
da Lagoa, meu amigo; o Roni, que está presente ali; o nosso sempre Vereador,
Elói Guimarães; o Dinar Melo, que está aqui hoje; os representantes do
Extremo-Sul; o Maximo; o Oscar Peliciolli; o Adão Jorge; o Artur;
pessoas que trabalham em prol da população, da comunidade, que estão aqui
presentes. Eu quero deixar o meu abraço ao PTB, com muito orgulho e com muito
respeito a todos do PTB, e aos meus colegas da Casa, Vereadores competentes que,
com certeza, estão trabalhando firme. Sempre estaremos juntos,
independentemente de Partidos ou não, por isso, temos que ter sempre o respeito
com o Partido que está ao lado, com o Partido que está trabalhando junto. Um
abraço a todos do PTB – é um abraço do PSB, meu e do Airto Ferronato, que é o
Líder da minha Bancada. (Palmas.)
A SRA. LUIZA
NEVES: Obrigada, Ver. Paulinho Motorista. Como podemos ver, Prefeito,
Presidente Dr. Thiago, todos os Vereadores gostariam de se manifestar, e eu
quero aqui fazer justiça aos demais Vereadores do PDT que não usaram esse
tempo: Ver. Mario Fraga, Ver. Delegado Cleiton, que também gostariam, e eu
estou aqui falando em nome de vocês também. Só para lembrar: muita coisa foi
dita a respeito desse Partido, Secretário Busatto, Secretário Maurício,
Presidentes desse Partido, muita coisa foi dita, muita coisa foi lembrada, e eu
quero aqui fazer referência a essa pessoa, Getúlio Vargas, que eu, como
trabalhista, vocês também, temos essa afinidade, algo em comum entre o PDT e o
PTB. E para nós, mulheres, o que fica de lição, de legado do Presidente Getúlio
Vargas? Há poucos dias, nós comemoramos aqui a conquista do voto feminino, e,
se hoje eu estou Vereadora nesta Casa, é graças a um homem que teve coragem de
ousar e de fazer que valesse o voto feminino. Graças a isso, hoje nós temos,
nesta Casa, oito mulheres. E vem dessa conquista, sim, de Getúlio Vargas e de
toda essa história que nós temos em comum com o trabalhismo. Então, devido a
tudo isso, eu quero desejar vida longa ao PTB e que Deus continue abençoando a
todos. Obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado, Ver.ª Luiza. Quero dizer que são oito
Vereadoras, Prefeito, e um ginecologista, que sou eu.
O Ver. Alceu Brasinha está com a palavra em
Comunicações.
O SR. ALCEU
BRASINHA: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Nosso querido Prefeito, em quem eu
falo todos os dias, porque os Josés são abençoados por Deus – tinha um José e
veio outro que continua fazendo um trabalho impressionante na Cidade; querido
Santini, nosso amigo, Presidente da Juventude; quero dizer a vocês que é motivo
de orgulho vir aqui fazer esta homenagem, nossos queridos amigos, militantes,
que sempre estão juntos, aqui, nos eventos do PTB. Isso demonstra a grandeza
que o PTB tem, e eu costumo dizer que é uma família, Ver. Bernardino, que ajuda
a se multiplicar ainda mais. E a essa família, eu tenho muito a agradecer, por
ter amigos leais, como o meu querido Cassio “Astrogildo” – como eu digo –, o
único defeito dele é ser colorado, Prefeito, no mais, ele é trabalhador,
honesto, querido; Ver. Elizandro Sabino; também o Ver. Paulinho Brum; meu amigo
Elói Guimarães; Ver. Roni; enfim, todos os que concorreram, fizeram esse
trabalho na eleição passada, quero dizer que são motivo de alegria. Quero dizer
que aquele cidadão, aquela senhora que, quem sabe, fez 19, 20, 100 votos,
colaboraram para estarmos aqui. Então, quero agradecer também a vocês terem
participado desse pleito, muito obrigado.
Eu também quero dizer que o PTB, Ver. Mario Fraga,
hoje completa 24.838 dias. Eu gosto de contar os dias, eu sempre conto os dias,
conto os dias em que o Prefeito está na Prefeitura, conto os dias do
Governador, e assim eu continuo contando. Então, hoje é motivo de alegria,
Cassio, tu teres feito essa homenagem, era ontem o aniversário do PTB, e hoje
nós estamos comemorando esses 24.838 dias de vida do PTB.
O Sr. Mario
Fraga: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Obrigado, Ver.
Brasinha. Presidente Dr. Thiago, convidados, eu não poderia me furtar de
participar dessa homenagem feita por um companheiro que já conhecia e aprendi a
admirar, junto com o Brasinha, quando ele chamava de “Astrogildo”, o Secretário
Cassio que, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, fez um belo trabalho.
(Palmas.) Prefeito Fortunati, V. Exa. ganhou um excelente parceiro aqui na
Câmara de Vereadores. A população de Porto Alegre trouxe o Cassio aqui. E nós,
Brasinha, que convivemos tão perto do Ver. Cassio, eu e a Ver.ª Luiza Neves,
agradecemos a companhia dele e damos os parabéns pelo PTB, porque nós,
trabalhistas, gostamos dessa legenda, aliás, nós fizemos parte dessa família,
Prefeito Fortunati. E hoje também eu disse para o Cassio, mesmo ele sendo
colorado: um dia especial para o PTB e, se Deus quiser, Fortunati e Brasinha,
um dia especial para o Grêmio. Vida longa para o PTB! Obrigado. (Palmas.)
O Sr. Delegado
Cleiton: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Sr. Presidente, Sr.
Prefeito, demais autoridades da Mesa, companheiros do PTB, nós, do PDT, temos
como a raiz das lutas e da ideologia o PTB, Partido do grande Presidente
Getúlio Vargas, que primou pela defesa dos trabalhadores, defesa essa marcada,
formalizada através das Leis Trabalhistas. Brasinha, Cassio – meu companheiro
de movimento estudantil –, é com maior orgulho que nós, da Bancada do PDT,
estamos aqui para parabenizar esse Partido que, em
1965, com o Ato Institucional nº 2, foi fechado, mas dentro do MDB conseguiu,
junto com outros Partidos, com outros militantes, transformar novamente este
Brasil num País democrático, em defesa do trabalhador. Obrigado, Brasinha, pelo
tempo. Parabéns e vida longa ao PTB!
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Delegado
Cleiton.
Sr. Presidente, o
nosso querido Senador, comunicador, apresentador, Sérgio Zambiasi, gostaria de
estar aqui. Ele pediu para eu transmitir, Deputado Santini, que, devido a um
compromisso de última hora, de urgência, ele não pôde estar aqui, mas ele gostaria
de estar aqui prestando esta homenagem.
Senhores e senhoras,
vida longa ao PTB! E vou continuar por muito tempo no PTB, porque aqui é minha
família, aqui tenho irmãos leais que sempre estão comigo. Para os gremistas e
colorados, principalmente para vocês, gremistas, em nome do Prefeito, faço o
convite para assistirem logo mais à grande partida que vai levar o Grêmio ao
tri da Libertadores! (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Quero
destacar a presença do nosso 1º Vice-Presidente da UGES, Igor da Rosa; nosso
Secretário-Geral da UMESPA, Emerson Pereira; dos nossos queridos ex-Vereadores
Nilo Santos e Pingo Vilar. E quero deixar aqui também os parabéns da Mesa
Diretora, do conjunto da Casa, caro Deputado Busato, caro Maurício Dziedricki,
Cassio Trogildo, Elizandro Sabino, Brasinha e Paulo Brum, as nossas
felicitações, porque, realmente, como já foi dito aqui, somos Partidos irmãos.
Somos Partidos nascidos da mesma cepa, e cepa de muito boa qualidade, baseada
em Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini e Leonel de Moura Brizola, e temos muitas
ideias e ideais que se mimetizam, principalmente na idoneidade de ideias. Que
possamos a cada dia fortalecer mais isso, a cada dia sempre fortalecer essas
ideias para que possamos contribuir, como já estamos contribuindo, para esta
Cidade, para este Estado e para este País, para que, efetivamente, a gente
possa, a cada dia, melhorar a qualidade de vida das pessoas. Nós somos Partidos
irmãos e extremamente humanistas. Que nos mantenhamos sempre nessa linha. Tenho
certeza de que, com essas direções partidárias, isso deve sempre acontecer.
Parabéns ao PTB,
parabéns por esses 68 anos de vida, e que, realmente, possamos estar sempre
juntos nessas batalhas sociais, porque a unificação do pensamento trabalhista,
que foi pensado por Jango e que Brizola tentou realizar, a grande unificação
trabalhista, nesta gestão, Prefeito – começou na gestão Fogaça e se consolida
na sua gestão –, se mostra bastante possível. Que possamos, cada vez mais,
possibilitar a nossa grande união para a redenção da população brasileira.
Muito obrigado. (Palmas.)
Passo a palavra ao
Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. (Palmas.)
O SR. JOSÉ FORTUNATI: Meus caros amigos,
Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Quero dizer, meu caro Presidente, Dr. Thiago, que eu levo com muito
orgulho o nome do trabalhismo no meu nome; sou José Alberto, e o “Alberto” é
justamente uma homenagem feita pela minha mãe, trabalhista, a um grande homem que
marcou a história do trabalhismo chamado Alberto Pasqualini. Então, com muita
honra, ao longo da minha existência, sempre destaquei essa referência histórica com que minha mãe me
presenteou, homenageando Alberto Paqualini porque, indiscutivelmente, é uma cepa
de boa madeira, é uma vertente que, a todo momento, lembro com muito carinho.
Vim a esta Sessão com o claro intuito de homenagear o
Partido Trabalhista Brasileiro pelos seus 68 anos e, principalmente, para
destacar a forte relação do PTB com a cidade de Porto Alegre. Quero começar
homenageando o grande Senador do povo, o grande Senador que, ao longo dos seus
mandatos, indiscutivelmente, olhou o nosso Estado, a nossa Cidade e o nosso
País de uma forma diferenciada. A ele quero prestar uma justa e grande
homenagem: ao Senador Sérgio Zambiasi, que merece todo o nosso carinho.
Quero, aqui, lembrar da forte relação do PTB, começando
pela sua militância, que se encontra presente em cada bairro, em cada vila
popular, em cada movimento social da nossa Cidade. É impossível, hoje,
pensarmos e refletirmos sobre a força do Orçamento Participativo, sobre a força
do movimento popular sem pensarmos na valorosa militância do PTB, presente em
cada vila, presente em cada movimento, fazendo com que esta, que é a marca maior
da cidade de Porto Alegre, a democracia participativa, pulse também graças a
essa vigorosa militância do PTB.
Quero aqui lembrar que, ao longo de todo esse processo, de
todo esse período, tivemos, aqui na Câmara de Vereadores, no mandato anterior e
no atual mandato, uma forte parceria com a Bancada do PTB. Não simplesmente por
ser uma Bancada que faz parte do Governo, mas uma Bancada que o Governo teve
sempre como aliada de todos os momentos, de todas as horas.
Por isso, quero cumprimentar, em primeiro lugar, o Líder,
Ver. Cassio Trogildo, proponente desta justa e bela homenagem, que tem,
indiscutivelmente, pautado uma discussão propositiva sobre a nossa Cidade.
Quero cumprimentar o Ver. Elizandro Sabino, que, ao longo da sua vida,
dedicou-se grandemente à questão da criança e do adolescente. Quero
cumprimentar o meu querido amigo, que não se encontra no momento, Ver. Paulo
Brum, com quem tive a honra de partilhar também na gestão pública, na gestão
passada. E também o meu querido Ver. Brasinha, parceiro de todas as horas, o Vereador do povo, indiscutivelmente, o despachante do povo, isto é
importante.
Mas quero destacar a
presença na Administração, no dia a dia da nossa gestão, em nome do sempre
Vereador, sempre Presidente, meu querido amigo, e hoje Secretário, Elói
Guimarães. Em nome dele quero cumprimentar todos que, indiscutivelmente
representam a nossa gestão, juntamente com Carlos Henrique Casartelli,
Secretário da Saúde; Everton Braz, Secretário da Habitação; Dr. Humberto
Goulart, que antigamente estava no DEMHAB e hoje está na Secretaria de
Produção, Indústria e Comércio; e André Imar Kulczynski, que muito bem coordena
a nossa PROCEMPA. Em nome desses Secretários, eu quero cumprimentar todos os
parceiros que, em todas as frentes da gestão pública do Município de Porto
Alegre, estão conduzindo esta gestão que, indiscutivelmente, está transformando
a Cidade de Porto Alegre. Agradeço a todos estarmos juntos olhando o presente e
construindo um futuro melhor para a Cidade de Porto Alegre. Cumprimentos aos trabalhistas,
vida longa ao PTB, que Deus abençoe a todos.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Convidamos o
Ver. Cassio Trogildo para fazer a entrega do Diploma alusivo à data aos
Presidentes Metropolitano e Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro.
(O Ver. Cassio
Trogildo procede à entrega do Diploma.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Convidamos
para fazer uso da palavra o Deputado Federal Luiz Carlos Busato, Secretário
Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, e Presidente
Estadual do PTB.
O SR. LUIZ
CARLOS BUSATO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Registro a presença da Sra.
Márcia, nossa petebista mulher do Estado e o Rafael. O que tinha que ser dito
aqui a respeito do PTB acho que foi plenamente contemplado. Quero, como
Presidente Estadual do PTB, neste momento, agradecer todos vocês,
principalmente o Cassio, que tomou à frente desta homenagem, e junto com ele
agradecer o Elizandro, o Brasinha e o Paulo Brum, que são os nossos Vereadores
da Casa; quero agradecer todos os oradores dos outros Partidos que nos
antecederam: Clàudio Janta, Cecchim, Engº Comassetto, Luiza, enfim, todos os
Vereadores que aqui estiveram; quero agradecer também o Getúlio Vargas, grande
Getúlio, que foi o padrinho de todas essas ações de que nos orgulhamos tanto:
CLT, voto feminino, Petrobras, Banco do Brasil, OAB. O PTB tem a história que
todo o Partido gostaria de ter, graças a esse grande homem. Getúlio, João
Goulart e Leonel Brizola fizeram e iniciaram o PTB. Quero agradecer a segunda
turma do PTB: Zambiasi, Claudio Manfroi, que percorreram o Rio Grande do Sul
inteiro, o grande Sólon Tavares. A vocês o nosso agradecimento pelo tamanho que
o PTB tem. O PTB hoje é um grande Partido no Estado graças ao trabalho de
vocês. Quero agradecer também o PTB atual: Maurício, Cassio, Brasinha, Paulo
Brum e Elizandro, que eu já citei; os nossos Deputados Estaduais Ronaldo
Santini, Classmann, Jurandir, Marcelo, Sperotto, Cassiá; o Deputado Lara, nosso
colega, Secretário de Estado; o Sérgio Moraes e o Ronaldinho, que nos
representam na Câmara Federal; o Dr. Goulart, Roni, Casartelli, Everton, o
Pingo Vilar e o Nilo Santos, que aqui estão. E quero agradecer principalmente
essa grande plateia que aqui está. Agradecer os nossos militantes, a nossa
juventude e as nossas mulheres. Vocês são o futuro do PTB! Vejo aqui o Rafael,
o Betinho, o PH, a Graci, o Artur, toda a nossa juventude que brevemente estará
aqui nos representando.
Como Presidente temporário do PTB, quero agradecer
a todos vocês a grande homenagem, esta rica homenagem que o nosso Partido
recebe hoje. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Deputado Federal Maurício Dziedricki, Secretário
Estadual de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa e Presidente
do Diretório Metropolitano do PTB está com a palavra.
O SR. MAURÍCIO
DZIEDRICKI: Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Ver. Dr.
Thiago; muitas vezes comecei meus discursos aqui nesta tribuna. Tive o orgulho
de ser Vereador de Porto Alegre e também tive a grata satisfação de ser o
proponente da homenagem aos 60 anos do PTB nesta Capital em 2005, para fazer o
reconhecimento de um Partido que trabalha para aqueles que mais precisam,
construindo uma política séria, de sobriedade e de respeito. E ter hoje um
trabalhista presidindo a Câmara, numa cerimônia como esta, traz um orgulho
tamanho para poder registrar o compromisso que nós temos com as veias que nos
uniram um dia e que seguem nos unindo na administração dos espaços onde nós
produzimos, seja na Prefeitura de Porto Alegre, no Governo do Estado, no
Governo Federal e aqui na Câmara de Vereadores. Então, a minha grata satisfação
em recuperar essa memória de poder, desta tribuna, falar ao meu querido
Prefeito, trabalhista de vocação, companheiro Fortunati, que, num ato como
este, empresta a liturgia do cargo da Prefeitura de Porto Alegre para
reconhecer o papel, o valor, a contribuição de cada petebista, de cada um dos
nossos companheiros que ao seu lado caminham para a construção de uma nova
Porto Alegre, de uma Porto Alegre cada vez melhor, reafirmando o compromisso
que nós temos em cuidar e zelar da nossa gente. Quero fazer uma saudação toda especial a ele, que nos acompanha
aqui nesta cerimônia e nos acompanha no cotidiano da construção de um Partido
forte e propositivo, o nosso Deputado Federal Luiz Carlos Busato, Presidente
Estadual do PTB, do qual nós temos aqui uma convicção que, cada vez mais,
aquilo que nos une, que muitas vezes é dito do PTB, de preponderância, de
unidade, de fortificação, acontece hoje cada vez mais acentuadamente entre o
PTB do Estado e o de Porto Alegre. A união dos nossos Partidos, o bloco coeso,
nos faz e nos torna cada vez mais fortes e precavidos da nova política que nós
precisamos enfrentar: o respeito às pessoas, o carinho e a solidariedade, marca
que nos une neste momento. Ao nosso querido Deputado Estadual Ronaldo Santini,
Líder da nossa Bancada na Assembleia Legislativa, que muito se dedica nessa
construção partidária, esse é o reconhecimento do PTB de Porto Alegre, da
Câmara de Vereadores, na vocação de poder reconhecer e homenagear os nossos 68
anos. Ao meu querido Secretário-Geral, Claudio Manfroi, que, diuturnamente, vem
defendendo, construindo marcas que estão impressas no cotidiano da nossa
Cidade; aos meus companheiros Presidentes dos nossos movimentos de ponta; o PTB
Mulher, a Tanise Pazzim; da Juventude, o Pedrinho; o Patrão Leonel Rodrigo do Piquete
Presidente Getúlio Vargas; a Márcia, Presidente Estadual do PTB; o Rafael, que
é nosso Presidente Estadual da Juventude, a todos esses nossos companheiros e
companheiras. Então, quero aqui dedicar uma saudação especial aos Vereadores
desta Casa: Elizandro Sabino, Alceu Brasinha, Paulo Brum e a este que nos deu a
honra de poder conduzir uma cerimônia como esta, ocupando as galerias da Câmara
de Vereadores da Capital, que, por meio da sua compreensão, do seu trabalho,
reconhece na militância e na construção partidária a maior ferramenta de
justiça social, que é poder representar bem o seu povo. Quero fazer uma
saudação especial ao Ver. Cassio Trogildo, pela grata satisfação de podermos
juntos comemorar os 68 anos do PTB, com os nossos amigos, com os nossos
companheiros, com os nossos irmãos. É preciso registrar aqui a alegria dos
Vereadores de outros Partidos terem feito seu registro, dada a compreensão e o
reconhecimento que tem o PTB da Capital, o PTB do Rio Grande do Sul, o PTB do
País na política brasileira. Eu faço a minha saudação especial para o meu
querido companheiro Idenir Cecchim, companheiro Clàudio Janta, companheiro
Comassetto, Ver.ª Luiza Neves, Ver. Marcio Bins Ely, minha querida Ver.ª Mônica
Leal, minha querida Ver.ª Any Ortiz, Ver. Waldir Canal, Ver. Bernardino
Vendruscolo, Ver. Paulinho Motorista, Ver. Delgado Cleiton, Ver. Mario Fraga,
Ver. Brasinha e Ver. Elizandro Sabino, que inaugurou o microfone de apartes.
Por meio desse reconhecimento, por meio dessa participação, eu não quero tratar
da história do PTB, que foi muito bem versada aqui pelo Prefeito, pelo Deputado
Busato, por aqueles que me antecederam; eu quero aqui, Dr. Thiago, em breve
linhas, poder registrar o que o PTB da Capital, o PTB do Rio Grande do Sul, o
PTB desta nova geração vem fazendo com respeito à nossa ocupação, ao nosso
trabalho, à nossa dedicação para construir causas justas em defesa da nossa
gente. São homens como o Ver. Pingo Vilar, Ver. Roni Casa da Sopa, nosso sempre
Ver. Elói Guimarães, que acompanharam a construção do PTB aqui de Porto Alegre,
e é disso que eu quero sinteticamente poder registrar, companheiro Fortunati,
que desde 2004 nós estamos construindo, por meio da nossa militância, por meio
da nossa história, por meio da dedicação desses homens e mulheres, um novo
futuro para a Porto Alegre que queremos, nas áreas da habitação, da assistência
social, das obras, da tecnologia da informação, do orçamento, da saúde, da
educação, da acessibilidade – políticas reais que atendam as necessidades reais
da população. Este é o PTB de hoje em dia, que cultiva na memória um legado
histórico de grandes avanços para os trabalhadores, mas que, cada vez mais, vai
defender e construir a forma propositiva de defender quem mais precisa de nós.
Isso significa uma Bancada leal aos projetos que são necessários para Porto
Alegre, uma compreensão cada vez mais propositiva, ao lado do Prefeito
Fortunati, ao lado do nosso Vice-Prefeito Sebastião Melo, e a certeza de que,
juntos, com esta forma de organização, de compartilhamento, de solidariedade
entre os nossos petebistas e peemedebistas, podemos construir algo maior, algo
melhor, algo mais sério para defender a nossa querida Capital, o nosso marco
político. Com isso, em nome do PTB de Porto Alegre, em nome da nossa Executiva, em nome do nosso Diretório do PTB da
Capital, registrar a grata satisfação que tivemos hoje em ocupar este plenário
e a alegria de que, juntos, nós podemos construir, cada vez mais, o sonho de um
Partido mais forte, de uma política mais decente. Temos a certeza de que pontes
de solidariedade dignificam homens e mulheres que se dedicam à construção
partidária e à militância, pois, juntos, nós somos capazes de construir e
vencer as maiores barreiras.
Portanto, lembro de
uma frase de Getúlio Vargas: “Eu sou apenas um homem, e a minha vida passa, mas
a vida do PTB do Rio Grande do Sul não passa; essa está escrita na história da
nossa gente.”
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Quero
agradecer profundamente a presença de todos, da militância e dos senhores que
compõem a Mesa. Damos por encerrada esta homenagem.
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os
trabalhos às 16h10min.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago – às 16h16min): Estão reabertos os trabalhos.
Passamos ao período
temático de
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é
destinado a tratar do assunto Semana Cidade Limpa e Dia do Gari.
Convidamos para
compor a Mesa o Sr. Diretor-Geral do DMLU, André Carús.
Convido a Ver.ª
Mônica Leal para assumir a presidência dos trabalhos.
(A Ver.ª Mônica Leal
assume a presidência dos trabalhos.)
A SRA. PRESIDENTE (Mônica Leal): Apregoamos o
PLL nº 150/13, de autoria do Ver. Nereu D’Avila.
Apregoamos o PLCL nº
007/13, de autoria da Ver.ª Sofia Cavedon.
O Sr. André Carús
está com a palavra no período temático de Comunicações.
O SR. ANDRÉ CARÚS: Sra. Presidente,
Ver.ª Mônica Leal; Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, Ver. Idenir Cecchim,
Líder da Bancada do PMDB, servidores do DMLU, telespectadores da TVCâmara que,
agora, transmite as Sessões em canal aberto para uma melhor avaliação da
população em geral.
Nós, hoje, com muita
honra, ocupamos, com anuência da Mesa Diretora, este período temático de
Comunicações, que acontece nas quintas-feiras. Eu retorno à tribuna desta Casa,
desde que assumi o mandato de Vereador pela última vez, em outubro do ano
passado, na condição de Diretor-Geral do DMLU, numa data muito importante que
expressa a estética e a limpeza pública na nossa Cidade, que é a data em que se
comemora o Dia do Gari, dia 16 de maio.
São os garis que
proporcionam uma cidade mais limpa, mais sustentável e com mais qualidade de
vida, pelo exercício diuturno de suas atividades. Esta atividade é fundamental,
e, muitas vezes, os veículos de comunicação destacam essa característica, na medida
em que trabalhamos pelo resgate e pela afirmação da autoestima dos garis, pois
nós queremos vencer essa concepção de que os garis são invisíveis perante a
sociedade.
O serviço executado
pelos garis é a garantia de que as atuais e as futuras gerações podem, poderão
e estão usufruindo uma Cidade que é – no esforço empreendido pelo DMLU, a
partir de seus servidores próprios e, também, a partir dos servidores que estão
vinculados aos nossos contratados – não só referência do pioneirismo do
gerenciamento de resíduos, como também na implantação da coleta seletiva.
Queremos que, num breve espaço de tempo, Porto Alegre também possa se tornar
referência de excelência na execução e na promoção dos serviços de limpeza
urbana.
E, dentro do que
estipula o Calendário Oficial da Cidade e em consonância com o Dia do Gari, que
comemoramos hoje, queremos utilizar este espaço do período temático das
Comunicações, da Câmara de Vereadores, para anunciar as demais atividades da
Semana da Cidade Limpa, que realiza a sua oitava edição. Além deste ato, na
Câmara de Vereadores, nós temos outras tantas atividades que se desenvolvem até
a próxima semana. Destaco, aqui, uma atividade desenvolvida, hoje pela manhã,
de Educação Ambiental voltada para os gabinetes parlamentares. Muitos dos
Assessores fizeram uma inscrição prévia, junto ao Serviço de Assessoria
Socioambiental, e puderam ter um conhecimento mais aprofundado do processo de
educação e sensibilização ambiental, que é empreendido pelo DMLU, através do
Sasa.
Amanhã, dia 17, sexta-feira, às 14h, teremos mais
uma atividade de educação ambiental desenvolvida pelo Sasa, a Aldeia Ambiental.
A atividade ocorrerá na Praça Inácio Antônio da Silva, em Belém Novo. No
sábado, teremos uma edição especial, dentro da programação da Semana Cidade
Limpa, do DMLU no Bairro. É um Projeto que nós implementamos em janeiro e que
aproxima o Departamento da sociedade, não só para o encaminhamento das
demandas, mas também para proporcionar uma ação itinerante. As pessoas podem
encaminhar as suas críticas, sugestões, reclamações e, mais do que isso, ter
acesso às informações para que possam observar os dias e horários certos da
coleta domiciliar, da coleta seletiva, como funciona a coleta mecanizada pelos
contêineres e toda uma gama de serviços ofertados pelo DMLU.
O DMLU no Bairro se realizará no sábado, das 10 às
16h, junto ao Parque Farroupilha, em frente ao Monumento ao Expedicionário,
e todos estão convidados. Toda a nossa estrutura estará, lá, à disposição dos
porto-alegrenses, da comunidade que queira ter acesso. Também no sábado, a
Associação dos Servidores do DMLU, a ASDMLU, como parte integrante desta
semana, realizará uma atividade esportiva de integração, um torneio de futsal,
no ginásio do DEMHAB, a partir das 13h. Na segunda-feira, retomando as
atividades, assim como na terça e na quarta-feira, como símbolo de colaboração
com as atividades que são desempenhadas no cotidiano pelos garis, realizaremos
três ações cuidadoras, em três diferentes pontos da Cidade. Na segunda-feira,
ao meio dia, nós, dirigentes e colaboradores do DMLU, estaremos junto à Usina
do Gasômetro, fazendo uma blitz de distribuição de lixeiras para os veículos.
Muito do lixo que se acumula pelo descarte irregular e individual sai de dentro
dos carros. Essa ação cuidadora tem intuito de entregarmos o material educativo
e, também, as lixeiras para os veículos. Na terça-feira, às 14h, realizaremos
uma ação cuidadora de limpeza da orla de Ipanema; e, na quarta-feira, em
parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, estaremos desenvolvendo
uma ação cuidadora junto ao Parque Natural Morro do Osso, uma área de
preservação da nossa Cidade.
Finda a explanação acerca dessa programação
completa da 8ª Semana Cidade Limpa, aproveito o espaço para ressaltar o que é
de domínio público: os garis são a expressão externa do que o DMLU representa
para Porto Alegre com todos os seus anos de existência. A expressão gari data
do século XIX, quando se firmou no Rio de Janeiro o primeiro contrato de
limpeza pública, e daí então a expressão gari passou a se consagrar e a ser
utilizada. São os garis que, no exercício da varrição, das coletas regulares,
da capina, da roçada, enfim, de todo o conjunto de serviços que estão
incorporados à promoção da limpeza urbana, que garantem a limpeza de nossa Cidade.
O DMLU faz, a partir do serviço que é executado pelos garis, o que a população
deve também se associar, e não nos cansamos de repetir que, na medida em que o
Governo Público cumpre a sua parte no sentido de coibir o descarte irregular de
lixo, de promover um serviço de qualidade, a população deve fazer uma aliança,
neste caso, com o DMLU. Nós tomamos uma providência que é importante:
incorporamos e integramos os nossos endereços de focos crônicos de lixo, que os
nossos garis diuturnamente têm que ir lá recolher, que são fruto da falta de
educação e consciência de muitos, incorporamos esses endereços às 527 câmeras
de segurança do Centro Integrado de Comando. Através delas, estamos conseguindo
identificar um número bastante importante de infratores, individuais ou
coletivos, que descartam um número muito expressivo de lixo em áreas públicas e
privadas proibidas e não licenciadas.
Estamos agora, no dia 3 de junho, protocolando
nesta Casa, juntamente com o Prefeito José Fortunati e o Vice-Prefeito Sebastião
Melo, o Código Municipal de Limpeza Urbana revisado, este Código que hoje é
regulado pela Lei Complementar nº 234/90, que trará importantes inovações,
ampliando a fiscalização principalmente sobre aquelas pessoas que não respeitam
o descarte de lixo. Vamos ampliar o valor das multas, hoje com valores bastante
irrisórios; vamos fazer constar legalmente que os recursos audiovisuais
estáticos e móveis sejam garantidos por lei; vamos ampliar a autonomia dos
fiscais e chamar a Guarda Municipal também para ter poder de fiscalização e
autuação sobre quem descarta o lixo irregularmente, e vamos fazer com que a
população seja nossa aliada principal nessa frente de combate aos focos
irregulares e crônicos de lixo. Também é importante ressaltar a nossa relação
qualificada com as comunidades, sem a qual não teríamos êxito, sem a atuação
das lideranças, sem a nossa presença e sem a participação na rede democrática e
organizada, tanto do Orçamento Participativo como das associações comunitárias.
Por isso destaco o trabalho desenvolvido tanto pelo Programa Bota-Fora, que é
coordenado pela assessoria comunitária do DMLU, como também pela atividade que
o Sasa desenvolve com os seus cursos periódicos de educação e conscientização
ambiental junto aos professores e às lideranças das comunidades. São dois elos
fundamentais para que nós possamos atender a um binômio, que para nós é regra
na gestão: a educação e a fiscalização. De nada adianta nós termos uma operação
cada vez maior, um número maior de caminhões, um número maior de coletas, se o
processo de educação, de conscientização e de fiscalização reforçada não
funcionar. Nós temos essa compreensão. E acredito que essa Semana da Cidade
Limpa, que já está presente no Calendário Oficial da Cidade, e hoje, em
especial, a comemoração pelo Dia do Gari, servem para que possamos realizar uma
importante reflexão, válida para todos os cidadãos de Porto Alegre e para
aqueles que os representam legitimamente pelo voto popular, pelo exercício
democrático, que são os Vereadores da nossa Cidade. Muito mais do que cobrar a
eficiência do Poder Público – e nós já estamos dando o exemplo retomando o
serviço de limpeza na superfície do Arroio Dilúvio, que é uma atividade
bastante recente –, nós também temos que sujar menos, reciclar mais, reaproveitar
mais. Um gesto individual nessa direção tem um valor muito superior a qualquer
megaoperação que se faça de limpeza em um terreno público ou particular que
esteja tomado de lixo. Então essa é uma reflexão que esta Semana e o Dia do
Gari nos impõem. O Poder Público faz a sua parte, a sua estrutura está montada
para essa finalidade, mas a sociedade tem que se aliançar com o Poder Público
nessa tarefa árdua, pois o DMLU é o único órgão público municipal que se
relaciona com 100% da população, porque 100% da população gera lixo nas suas
mais diversas quantidades. Então, saudando mais uma vez os Vereadores, as Bancadas, a Mesa Diretora que acolheu a nossa proposta de
manifestação nesse período temático; os servidores do DMLU, das Seções e da
Área Técnica, nós queremos aqui convidá-los a participar dessas atividades aqui
listadas dentro da Semana Cidade Limpa, que vem sendo desenvolvida pela nossa
Coordenação de Eventos, e também convidá-los a ser parceiros e fiscais, formais
e informais, da atividade desempenhada pelo DMLU, e também da responsabilidade
que cada cidadão tem pela manutenção e preservação do meio ambiente da nossa
Cidade limpa. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
(O Ver. Pedro Ruas
assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Ruas): A Ver.ª Mônica
Leal está com a palavra no período temático de Comunicações.
A SRA. MÔNICA LEAL: Boa-tarde a todos;
Presidente em exercício, Ver. Pedro Ruas. Dezesseis de maio é o Dia do Gari, eu
tenho um imenso respeito, uma imensa admiração pelo trabalho de vocês, que
estão, aqui, hoje, neste Plenário, representando este segmento tão importante
da nossa Cidade. Por ser Jornalista, eu sempre penso que é muito importante que
as pessoas conheçam a história da sua profissão, da sua caminhada. O nome
profissional de gari é uma homenagem ao francês Pierre Gary, primeira pessoa a
assinar um contrato de limpeza pública no Brasil com o Ministério Imperial,
organizando, assim, a partir do dia 11 de outubro de 1876, a remoção do lixo
das casas e praias do Rio de Janeiro. Vencido esse contrato, o Governo criou a
Superintendência de Limpeza Pública e Particular da Cidade, porém realizando um
trabalho muito aquém do proposto pelo tal francês em termos de limpeza pública.
Os cariocas acostumados com a limpeza das ruas, após a passagem dos cavalos,
mandavam chamar a turma do gari, e, aos poucos, o nome se generalizou e até
hoje os recolhedores de lixo são chamados de garis. Nós aqui em Porto Alegre
não temos muito o costume de chamá-los assim, mas o que importa é o
reconhecimento do esforço desses trabalhadores que estão, diariamente, nas ruas
das cidades e que são fundamentais para que a gente exerça a nossa cidadania em
um ambiente que nos orgulhe. Simbolizo a lembrança aos nossos garis,
mencionando a heroica limpeza que está sendo feita no Arroio Dilúvio, em Porto
Alegre. Parabéns e muito obrigada a todos vocês que executam um importante
trabalho, muitas vezes, silencioso, sem o devido reconhecimento, mas que é de
suma importância. Saibam que aqui está uma Vereadora que admira muito esse
ofício que vocês prestam. Obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Pedro Ruas): Muito obrigado, Ver.ª Mônica Leal.
O Ver. Elizandro Sabino está com a palavra no
período temático de Comunicações.
(A Ver.ª Mônica Leal reassume a presidência dos
trabalhos.)
O SR.
ELIZANDRO SABINO: Sra. Presidente, Ver.ª Mônica Leal; queremos aqui,
neste momento, saudar a presença e a representação dos funcionários do DMLU. De
uma forma carinhosa, em nome do nosso PTB – Partido Trabalhista Brasileiro –,
queremos externar aqui as nossas boas-vindas à Casa do Povo, esta Casa
Legislativa. Neste tema tão específico, tão especial nas Comunicações, período
que temos aqui para tratar de assuntos diversos, há pouco, tratávamos sobre a
homenagem de 68 anos de nosso Partido, quando, no dia de ontem, comemorou 68
anos. Na pessoa de André Carús, Diretor do DMLU, queremos aqui trazer a nossa
palavra de parabenização pelo trabalho que vem sendo realizado na cidade de
Porto Alegre, não obstante a demanda que existe em todos os quatro cantos desta
Cidade. A demanda é muito grande, nós somos conhecedores dela e recebemos
muitas dessas demandas que vêm ao nosso gabinete, e, Ver. Roni, queremos aqui
trazer uma palavra de parabenização ao trabalho que tem sido realizado.
Esta é a 8ª Semana Cidade Limpa, quando o lema é
“Chega de Lixo: trilhando os caminhos da preservação”. Portanto, a Semana não é
nada mais, nada menos, também que uma ação, um trabalho
de conscientização para a nossa população, para os porto-alegrenses, quando,
por meio da conscientização, da importância, do destaque ao descarte e também
da forma que deve ser descartado o lixo, por meio do lixo reciclado. Portanto,
nós queremos aqui parabenizar a atitude de hoje estar aqui a representação dos
funcionários e também manifestar a respeito do gabinete itinerante que o DMLU
tem realizado, sendo que a última estada foi no bairro da Restinga, quando, na
sua presença, por meio da representação da sua Diretoria, dos seus funcionários,
traz a conscientização àquela população, e isso tem acontecido nos mais
diversos bairros da nossa cidade de Porto Alegre. Portanto, a minha palavra é
no sentido também de agradecimento, porque, nas muitas demandas que temos
encaminhado à Direção do DMLU, nós temos tido um pronto retorno, um pronto
atendimento. Então, aqui reitero a minha palavra de agradecimento,
parabenização pela iniciativa, pela Semana Cidade Limpa e também pelo Dia do
Gari, quando esses funcionários que, de forma denodada, com empenho, desenvolvem
a sua tarefa também nas ruas da cidade de Porto Alegre.
Fica o nosso
registro, a nossa parabenização pelo trabalho que vocês têm realizado,
melhorando o visual de nossa Cidade e a qualidade de vida dos nossos
porto-alegrenses. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Mônica Leal): A Ver.ª
Fernanda Melchionna está com a palavra no período temático Comunicações.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Boa-tarde a
todos. Eu venho, neste dia especial, dia dos trabalhadores garis, a esta
tribuna falar em meu nome e em nome do Ver. Pedro Ruas, nosso Líder do PSOL e
conhecidíssimo advogado dos trabalhadores da nossa Cidade e do nosso Estado.
Eu queria pegar a
questão das dificuldades de um trabalho tão importante para a nossa Cidade. Os
trabalhadores dessa área, que garantem a limpeza da nossa Cidade, a qualidade
de
vida da nossa população, muitas vezes, executam um trabalho que não é
reconhecido por todos aqueles e aquelas que o usufruem. Por isso, muitas vezes,
quando os trabalhadores se organizam, usam o termo “trabalho invisível”, que é
aquele que trabalha nas piores horas para garantir a limpeza; nas piores
situações para garantir a higienização da Cidade; que corre e tem um tempo de
vida útil laboral, em média, de dez anos, pelo peso desse trabalho e o cansaço
dessa atividade. Eu me somo aos que fazem a homenagem, neste dia 16 de maio, a
esses trabalhadores que, com tanta sobrecarga de trabalho, trabalho
extremamente precário pelas condições e, sobretudo, pela ação da sua atividade,
convivendo, muitas vezes, com situações insalubres, na minha opinião, recebem
muito menos do que deveriam para uma função tão vital à Saúde pública e à
sociedade. Digo isso porque, até o ano passado, os trabalhadores do Padrão 2,
da Prefeitura de Porto Alegre, tinham um salário mais baixo que o salário
mínimo nacional, Padrão 2, onde há funcionários
do DMLU e operários de outros setores da Prefeitura. E, a partir da luta dos
municipários, da campanha salarial, do Simpa e da sua atuação, conseguiram
conquistar, por lei, que, no mínimo, a equiparação dos trabalhadores do Padrão
2 seja de um salário mínimo. E esses que trabalham sob chuva e sob sol, na
minha opinião, deveriam receber muito mais que um salário mínimo; ainda hoje
não tiveram, no ano de 2013, a equiparação ao salário mínimo vigente neste
momento.
Aproveito este momento da tribuna, porque sei que
os municipários estão na sua campanha, na data-base, e um dos temas é
justamente que os reajustes salariais sejam reais.
Com relação à questão da saúde e segurança no
trabalho, nós temos um seminário, amanhã, da Comissão de Direitos Humanos,
junto com o Simpa, com o Prof. Ricardo Antunes – um dos principais sociólogos
do Brasil –, que trata dos temas de saúde, segurança e precarização do
trabalho, será às 18h, aqui nesta Câmara Municipal, e abordará as questões do
plano de saúde para os municipários, do IPE, a questão do assédio moral, que é
sentido por muitos trabalhadores em vários órgãos da Administração Direta e
Indireta. E, para que esses trabalhadores que executam e fazem, na prática, o
Município e as estruturas do Município andar, funcionar aos olhos da população,
o nosso elogio, o nosso apoio, todo o reconhecimento do seu trabalho e da sua
importância histórica e social e também o nosso apoio nas lutas para melhorar
as condições de trabalho, para combater a terceirização. De fato, há
investimentos, cada vez mais públicos, no nosso DMLU, em todos os órgãos da
Prefeitura, e, ao mesmo tempo, garantem melhores salários e melhores condições
de trabalho.
Queria também dizer da importância de que esse
processo do Código Municipal de Limpeza Urbana seja um amplo processo
democrático, a partir da vinda do Projeto, onde possamos fazer audiências
públicas e contar com as representações das entidades ambientais, das entidades
de classe, para que Porto Alegre avance, cada vez mais, na luta em defesa da
limpeza urbana.
Então, eu quero homenageá-los, deixar o registro da
importância do seu trabalho, e vida longa aos nossos trabalhadores, aos nossos
garis da cidade de Porto Alegre. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
A SRA.
PRESIDENTE (Mônica Leal): Obrigada, Vereadora.
O Ver. Idenir Cecchim está com a palavra no período
temático de Comunicações.
O SR. IDENIR
CECCHIM: Ver.ª Mônica Leal, na presidência dos trabalhos; companheiro André
Carús, Diretor-Geral do DMLU; Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, eu acho que,
quando uma categoria é festejada, é reconhecida e acompanhada pelos colegas e
pela direção da empresa, ela tem o respeito de todos.
O gari, nome que a Ver.ª Mônica trouxe aqui, é em
homenagem a esse francês que faz tanto sucesso. O gari faz sucesso porque é uma
categoria que trabalha com muita alegria. Ver. Mario Fraga, quem é que faz
grande sucesso nas pistas do carnaval quando está todo mundo se divertindo, e
aquele gari está trabalhando, e não é só um, e não é só em Porto Alegre, é no
Rio de Janeiro, em todos os lugares, faz o trabalho com alegria e demonstra
isso para a população? É Sua Excelência, o gari.
Então, Ver. André Carús, Diretor-Geral do DMLU, eu
fiquei muito contente com a sua explanação de novas ideias, de proposições, de
vontade de vencer. Tenho certeza que V. Exa. tem, na categoria e no DMLU, em
seu todo, um apoio, porque a instituição DMLU é a que chega mais próxima das
pessoas e das suas casas, é chamada para levar aquilo que não serve mais. O
DMLU faz isso com galhardia, sob sol, sob chuva, frio ou calor, o DMLU está,
lá, na hora certa, no dia certo; o gari está fazendo o seu trabalho e com
alegria, às vezes, não tão bem de saúde ou com a alegria que gostaria, mas
demonstra alegria pelo trabalho.
Eu quero dizer que, com essa categoria, com a
Direção propondo mudanças para a Cidade, propondo com o Prefeito, com o
Vice-Prefeito e aqui, na Câmara de Vereadores, com novo Código de Limpeza Urbana,
certamente, a conscientização será muito importante. E vamos começar bem, com o
Código renovado, propositivo, com a vontade da Direção, dos funcionários e com
a população, vamos festejar muitas vezes com mais força e com mais alegria o
Dia do Gari. Parabéns, felicidades a todos!
(Não revisado pelo orador.)
A SRA.
PRESIDENTE (Mônica Leal): Obrigada, Ver. Cecchim. Eu gostaria de registrar a
presença da Sra. Vera Lúcia Delfino, representando o Cel. Airton, Coordenador
do Centro Integrado de Comando.
O Ver. Valter Nagelstein está com a palavra no
período temático de Comunicações.
O SR. VALTER
NAGELSTEIN: Sra. Presidente, Ver.ª Mônica Leal; meu estimado companheiro, jovem
valor da política porto-alegrense, que se afirma cada vez mais, André Carús,
numa importante missão; meus caros companheiros, colegas Vereadores;
funcionários do DMLU, prestadores de serviços; Direção – vejo aqui o Gustavo, o
Verdi, o Chies, o Nelsinho; nas pessoas de vocês, cumprimento todos os nossos
colaboradores do DMLU, como o Karpinski, que também vejo presente. São muitos
homens e mulheres entregues a essa missão, que é por demais importante, como já
disseram os Vereadores que me antecederam. Quero cumprimentar a Ver.ª Mônica
Leal pela iniciativa da homenagem de lembrar uma categoria de trabalhadores que
prestam, como disse o Ver. Idenir Cecchim e outros colegas, um serviço dos mais
relevantes.
Nós temos que ter consciência de que há ainda muito
por avançar na nossa sociedade brasileira, e, certamente uma das questões nas
quais muito temos que avançar é exatamente a questão dos resíduos e em como a
sociedade se comporta.
A tarefa do gari, que é tão importante, é, em
grande parte, decorrente exatamente e infelizmente – infelizmente! – da falta
de consciência das pessoas em relação ao seu próprio lixo. Fico feliz ao ver
que as novas gerações, já desde a pré-escola, estão sendo educadas. E
aprendemos muitas vezes, Verdi, com os nossos filhos. Eu tenho uma menina de
dez anos. Um dia, eu vinha dirigindo o carro e, numa atitude impensada, fui
comer uma bala, abri a janela do carro – e é importante que a gente confesse
essas coisas, sim, pois somos todos humanos, passíveis de erro, e é importante
mostrar que podemos aprender inclusive com os filhos da gente –, e a minha
menina, com cinco ou seis anos, me disse: “Pai, a gente não joga lixo, é feio”.
Onde ela havia aprendido aquilo? Na pré-escola.
Esse lixo, provavelmente, que nós jogamos,
impensadamente, são os milhares de quilos e toneladas que se acumulam na nossa
rede pluvial, por exemplo, Ver.ª Mônica, e que, se não fosse exatamente pelo
trabalho dos garis, seria muito mais. Nos dias de chuva, nós próprios nos
ressentimos, porque acabam por entupir as tubulações e provocar os alagamentos
que existem pela Cidade. Mas essa é uma das facetas, uma das pontas, Ver. Delegado Cleiton,
infelizmente, dessa questão que é muito maior. Há poucos dias eu falava com o
André Carús – e aproveito para cumprimentá-lo pela forma dedicada, criativa e
enérgica com que essa nova Direção assumiu – sobre os pontos que acabaram se
tornando quase que tradicionais, infelizmente, na Cidade, de despejo irregular
de lixo. Dizia para ele que subindo a Glória, lá em cima, quase na curva do
Morro das Antenas, tem um ponto tradicional de lixo; volto a dizer,
tradicional, infelizmente, porque as pessoas se acostumaram a jogar lixo ali.
Se nós formos à Vila Cruzeiro, saindo pelo Estádio Olímpico, em direção à Av.
Orfanotrófio, também ali tem uma área onde, infelizmente, há um acúmulo que
seria permanente não fosse a ação do DMLU. E quantos outros lugares há? São 459
– é bom falarmos isso porque as pessoas nos acompanham pela TVCâmara – pontos
identificados pelo DMLU de descarte irregular de lixo na Cidade. É que nós
produzimos. Quantas vezes passamos pelo arroio Dilúvio e enxergamos ali, nos
taludes, na lateral do rio, dejetos de construção civil de pessoas que estão
fazendo reforma em casa e, em vez de contratarem uma caçamba – que também é
outro problema que teremos de enfrentar –, simplesmente jogam às margens do
Dilúvio: caliça, até vaso sanitário. Vocês fizeram, há poucos dias, um trabalho
ali e encontraram geladeiras, sofás e tantas outras coisas. A situação só não é
pior exatamente pela presteza e pelo serviço que o DMLU faz.
Penso que é muito
oportuno, Sra. Presidente, esse reconhecimento aos garis, sim, mas também a
todos os outros profissionais que trabalham na limpeza e na conservação da
Cidade. E, ao mesmo tempo, um clamor e um chamamento que deve ficar desde a
nossa tribuna para que tenhamos, todos nós, essa consciência de que a Cidade é
um patrimônio de nós todos e que, portanto, meu caro Diretor Adjunto – que
agora vejo e me penitencio de não ter referido a sua presença –, nós temos
responsabilidade na conservação; não é só delegarmos a responsabilidade ao
DMLU, mas é nós termos a consciência de que a limpeza também é decorrência das
nossas atitudes e não jogarmos lixo no chão, fazermos a devida reciclagem e
ajudarmos o DMLU nessa tarefa...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente concede tempo para o término do
pronunciamento.)
O SR. VALTER
NAGELSTEIN: ...tão importante,
Sra. Presidente.
Por último, eu só
queria deixar, Ver. Brasinha, um abraço, pois eu, infelizmente em virtude de
agendas partidárias, tive de sair por alguns minutos do Plenário e quero
deixar, na pessoa de V. Exa., um abraço muito afetuoso a toda Bancada do PTB, a
todos colegas Vereadores do PTB. Sei que o meu Partido, o PMDB, que tenho muita
honra em presidir, já se manifestou na pessoa do nosso Líder, mas quero também
aqui manifestar os meus cumprimentos e a certeza de que este Partido muito
contribuiu para a história política do nosso País e há de continuar
contribuindo com Porto Alegre, com o Rio Grande do Sul e com o Brasil.
Portanto, parabéns também aos ilustres companheiros pelo aniversário do Partido
e parabéns, Sra. Presidente, ao DMLU. Parabéns à senhora pela homenagem e ao
DMLU pelo inestimável trabalho que presta em favor da nossa Cidade. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Mônica Leal) : O Ver. Mario
Fraga está com a palavra no período temático
de Comunicações.
O SR. MARIO
FRAGA: Sra. Presidente, Ver.ª Mônica Leal; Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores;
Diretor André Carús, nosso colega Vereador e meu amigo particular; público nas
galerias, senhores funcionários e funcionárias do DMLU, é com muita alegria que
falo no DMLU. Tenho uma ligação com o DMLU muito antiga, desde os tempos em que
nosso colega Wilton Araújo foi diretor. Vejo meu amigo Édson, também do DMLU,
que nos ajuda há bastante tempo nos dando ensinamentos pela nossa Cidade. Vejam
V. Exas. e V. Sas. que estão na Casa que o DMLU faz parte da Cidade. Quando o
Prefeito José Fortunati ganhou a eleição, fiquei pensando que uma das coisas de
que a Cidade mais precisava, tirando a Saúde, que é hors concours em todos lugares, era a limpeza. Para a minha
felicidade, o Prefeito José Fortunati escolheu André Carús para ser o Diretor
do DMLU. Quatro meses e meio de mandato e o André Carús já faz uma diferença na
Cidade.
Nós somos políticos, e eu sou político há bastante
tempo nesta Casa, Ver. Alceu Brasinha, Ver. Delegado Cleiton e Ver.ª Luiza
Neves, e a gente sabe que fazer notícia, notícia positiva na nossa Cidade é
muito difícil, e o André Carús tem pautado o jornalismo de Porto Alegre com
boas notícias do DMLU. Sei que no DMLU há funcionários que estão lá há muito
tempo, a média – talvez eu me engane, André –, deve ser de mais de 20 anos,
quase 30 anos; eu conheço muitos, faço parte da família do DMLU, tenho muitos
amigos em comum. Então, queria dar os parabéns ao André, que, em quatro meses,
fez a diferença, e a diferença que estava precisando na Cidade. Mas tem muito
mais! Pelo que os Vereadores falaram aqui, pelo que as Vereadoras falaram,
ainda falta muito, mas a diferença, André, em quatro meses, te digo de coração,
está sendo feita.
O Sr. Delegado
Cleiton: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Sr. Diretor André
Carús; Ver.ª Mônica Leal; Ver. Mario Fraga; não poderia me furtar de
parabenizar a Direção do DMLU e principalmente a “S. Exa., o Gari”. O Cecchim
deu esse título muito merecido, é o profissional que vemos constantemente em
todos os cantos da nossa Porto Alegre fazendo um trabalho que, como disse o
Ver. Valter Nagelstein, muitas vezes vindo de encontro à falta de educação de
algumas pessoas. Gostaria de parabenizá-los e dizer que sou do tempo, década de
1970, em que existia o tema que dizia “cidade limpa é cidade desenvolvida”,
cujo mascote era o Sugismundo. Cidade limpa realmente é cidade desenvolvida.
Parabéns a “S. Exa., o Gari”! Obrigado pelo trabalho dos senhores.
O SR. MARIO
FRAGA: Obrigado, Delegado Cleiton.
A Sra. Luiza
Neves: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Eu não poderia
deixar de vir aqui fazer a minha saudação pelo Dia do Gari e também falar do
trabalho excelente que o DMLU está prestando. Nós tivemos a oportunidade de
participar, juntamente com o Secretário André Carús, do primeiro DMLU no
Bairro, que é um trabalho perfeito, itinerante, que tem sido feito em várias
comunidades, onde os representantes do DMLU ouvem e atendem a todas demandas e
questionamentos da comunidade em geral. É um trabalho magnífico, porque aquele
morador que está lá na ponta, lá na comunidade mais longe, não tem oportunidade
de levar a sua demanda até o DMLU ou até a Câmara de Vereadores. E o DMLU está
indo aonde o povo está, está ouvindo e solucionando as demandas do
contribuinte.
Então, eu quero parabenizar esse trabalho magnífico
exercido pelo gari no dia a dia. Nós sabemos da importância desse trabalho que
está sendo feito na nossa rua, na nossa comunidade. Meus parabéns! Obrigada
pelo aparte, Ver. Mario Fraga.
O SR. MARIO
FRAGA: Obrigado, Ver.ª Luiza Neves.
Para concluir, esta é uma justa homenagem ao Dia do
Gari. Vamos esperar a Semana Cidade Limpa. E eu gostaria de fazer uma homenagem
a uma pessoa que não está presente, mas está trabalhando lá na minha
comunidade, que é o Seu Romeu. Diretor André Carús, nós precisamos manter o Seu
Romeu lá em Belém Novo. Ele já tem 36 anos de DMLU, está querendo parar e a
comunidade não quer que ele pare. Inclusive, no último sábado, falamos com o
Vice-Prefeito Sebastião Melo para que o Seu Romeu continue na Capatazia de
Belém Novo, porque ele tem prestado um grande serviço àquela comunidade. E
vocês do DMLU sabem, a Capatazia de Belém Novo atende uma grande extensão da
nossa Porto Alegre. Muito obrigado. E viva o gari!
(Não revisado pelo orador.)
A SRA.
PRESIDENTE (Mônica Leal): Obrigada, Ver. Mario Fraga. Por motivo de reunião
do meu Partido, eu preciso me ausentar, mas eu confesso a vocês que esta foi a
segunda Sessão que eu presidi e fiquei com muita honra por ser a Sessão em
homenagem a vocês, que fazem um trabalho tão importante na minha Cidade, pela
qual tenho imenso orgulho. Obrigada.
(O Ver. Delegado Cleiton assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (Delegado Cleiton): O Ver. Alceu Brasinha está com a palavra no período
temático de Comunicações.
O SR. ALCEU
BRASINHA: Sr. Presidente, querido Diretor e Secretário André Carús. Tenho uma
admiração muito grande e verdadeira pelo seu trabalho. Mais ainda, tenho um
respeito muito grande pelo cidadão gari. Vocês talvez sejam as pessoas mais
importantes – é o que pode ser dito aqui nesta tribuna. Por quê? Vocês são as
pessoas que limpam a Cidade. No dia a dia, as pessoas só reconhecem na hora em
que a rua está com problema. Vocês vêm, limpam; depois isso cai no
esquecimento. Mas eu quero dizer, Secretário André Carús, que eu sou um dos que
incomodam muito o cidadão que joga lixo, porque eu acho uma falta de respeito
aquele cidadão que adota locais como focos de lixo. Acho uma falta de respeito.
Eu, lá no bairro Passo d’Areia e em vários locais na Cidade, adotei um sistema:
umas placas grandes pedindo para as pessoas não botarem lixo. Aqui há alguém da
capatazia do Passo d’Areia? O Caio. O Caio sabe bem. Colocamos várias placas lá
pedindo para as pessoas não adotarem aquele local como foco de lixo, porque é
um desrespeito com as outras pessoas. Eles não despejam lixo na frente da sua
casa e colocam na frente da outra casa. E quem é que paga, que tem que retirar,
que passa trabalho? São vocês que limpam a Cidade. Então, eu acho que a Cidade
tem que ter mais respeito com vocês que a limpam. A Cidade tem que reconhecer
que vocês são muito importantes nesta Cidade, mesmo, porque é capaz de não ter
pessoas tão importantes quanto vocês. Vocês vão lá e deixam limpa a Cidade para
nós usarmos e, daqui um pouquinho, vem um cidadão e suja a Cidade novamente.
Então, eu quero ser muito solidário ao Dia do Gari. Eu realmente tenho respeito
por vocês. O bom trabalho que vocês prestam tem que ter reconhecimento.
Eu fui uma pessoa muito crítica quando o Fogaça
assumiu o Governo. Um dia, estávamos com todos os Secretários, lá na EPTC, e eu
olhei para o Fogaça e disse: o senhor tem um time completo, mas o seu
centroavante não está fazendo gol. Depois, eu pedi desculpas para o Cel.
Moncks, que foi um Secretário tão importante e que muito me ajudou na Cidade.
Hoje, eu quero pedir desculpas em público para ele, porque fui um crítico, mas
eu também soube reconhecer quando ele foi muito sério e capaz no comando dos
trabalhos lá no DMLU. Então, eu disse que o Cel. Moncks era o centroavante e
que não fazia gol. O Jairo sabe que eu disse isso. Ele estava lá, e eu acho que
até o Carús estava lá nesse dia. Eu acho que, quando a gente fala, a gente
também tem que reconhecer as coisas boas que acontecem na Cidade. Eu sei de um
local que vocês tiram o lixo quatro vezes ao dia! Vocês voltam lá e novamente
tem lixo! É o cidadão que desmancha um pedaço da casa e vai lá e larga o lixo,
ou contrata um carroceiro que leva o lixo para lá, para o foco do lixo; aí,
chega outro cidadão e xinga o DMLU. Não tem que xingar o DMLU! Todo mundo tem
que fazer a sua parte e cuidar da Cidade, denunciar, bater na porta e dizer que
é proibido colocar o lixo em qualquer lugar. Eu bato na porta e não me importo
que o cidadão fique brabo comigo, e digo que vou mandar a fiscalização, porque
todos têm que ter um pouquinho mais de consciência. Eles não devem pensar só neles.
Não se deve tirar o lixo da sua casa e colocar em frente da casa de outro
cidadão. E eles colocam caco de vidro junto com o lixo, e o gari corta a mão.
São seres humanos que estão trabalhando na limpeza da Cidade. Eu quero ser
muito solidário com vocês; vocês merecem o nosso aplauso. Não são vocês que
devem nos aplaudir, mas os que estão daqui deste lado é que devem aplaudir os
garis neste momento. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Delegado Cleiton): O Ver. Cassio Trogildo está com a palavra no
período temático de Comunicações.
O SR. CASSIO
TROGILDO: Sr. Presidente, gostaria de saudar a homenagem ao Dia do Gari e, mais
do que o Dia do Gari, quero saudar todos os trabalhadores do nosso Departamento
Municipal de Limpeza Urbana, e também fazer um encaminhamento sobre a Semana
Cidade Limpa.
Eu venho a esta tribuna para dizer que a questão
ambiental e a questão do recolhimento dos resíduos sólidos e orgânicos da
Cidade é uma questão cultural que precisa ser trabalhada dentro das casas, no
seio das famílias das nossas cidades por todo o Brasil, desde a separação do
resíduo que nós geramos dentro de casa. Eu tenho um filho de 13 anos, e, desde
quando ele ainda não existia, dentro da minha residência nós sempre fizemos a
separação. Lá em casa tem e sempre terá um lugar para colocar o lixo orgânico e
outro dispositivo para colocar aqueles resíduos sólidos que são possíveis de
reciclagem e que devem ser entregues, inclusive, para a coleta em momentos
diferentes.
Lá na minha residência, passa duas vezes por semana
a coleta seletiva, e normalmente funciona esse trabalho, mas quero dizer que já
liguei para o DMLU quando, eventualmente, esse trabalho, num ou outro dia,
acabou não funcionando, porque isso é cultural, é fundamental e precisa ser exercitado
dentro das nossas casas.
Eu tenho um vínculo com essa política ambiental. A
minha formação é de administrador, fiz o meu curso na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul com ênfase na área de Gestão Pública. O meu trabalho de
conclusão foi um projeto de reciclagem e recolhimento de resíduos para a
Assembleia Legislativa. Esse foi o meu trabalho de conclusão na área de Gestão
Pública, no curso de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul.
Nós estamos num momento, na Cidade, justamente rediscutindo o vigente Código de Posturas da Cidade, e tratando agora
do nosso futuro Código de Convivência. Realmente, eu acho que nós vamos
precisar atacar de uma maneira muito contundente esta questão do descarte
ilegal dos resíduos pela Cidade. Já foi dito aqui, mas eu vou repetir o
trabalho incansável do DMLU no recolhimento, no ataque aos diversos focos
irregulares de lixo na Cidade, às vezes, mais de uma vez por dia. Realmente é
uma luta que parece não ter fim.
Quero registrar
também aqui a parceira que estabeleci com o DMLU, quando eu estava na
Secretaria Municipal de Obras e Viação, pois, muitas vezes, para fazermos a
pavimentação, a urbanização de uma via, nós precisávamos do trabalho prévio do
DMLU, no recolhimento e na retirada de muitos resíduos que tínhamos nas vias. E
vice-versa! No nosso trabalho de pavimentação e, muitas vezes até, de melhoria
das condições de acessibilidade em vias não pavimentadas, trabalhamos para
permitir que pudesse haver o acesso dos caminhões do DMLU. Nós tivemos, nesse
tempo, Diretor Carús, dos 18 centros de triagem existentes, dois centros em que
fizemos a pavimentação interna, numa parceira entre DMLU e Secretaria Municipal
de Obras e Viação. Há uma obra de infraestrutura na Cidade que está concluída,
que é a Afonso Lourenço Mariante, faltava um quilômetro e pouco ali, eu tenho
certeza de que melhorei muito o acesso ali para os nossos transbordos, através
da Afonso Lourenço Mariante, uma rua que, quando chovia, fica intransitável, e
aí tinha que se fazer desvios muitos grandes.
Eu quero aqui deixar
o meu abraço para todos os colegas presentes do DMLU, meus conhecidos. Deixo
aqui uma homenagem para o nosso Diretor-Geral André Carús, que está fazendo um
excelente trabalho lá. Hoje, como foi uma tarde de homenagem ao PTB,
homenageando todos os trabalhadores...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente concede
tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. CASSIO
TROGILDO: ...Para finalizar, eu queria deixar o meu registro
em nome do único petebista que temos lá ajudando na administração do DMLU, o
nosso companheiro Jairo Armando, em nome dele, quero homenagear todos os
colegas servidores do DMLU que prestam este tão relevante trabalho à cidade de
Porto Alegre, comandados agora pelo nosso Diretor-Geral André Carús. Sucesso e
parabéns.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): O Sr. André
Carús está com a palavra para suas considerações finais.
O SR. ANDRÉ CARÚS: Quero apenas renovar
o agradecimento aos servidores aqui presentes e, também, às manifestações dos
Vereadores, das Bancadas aqui representadas, e renovar o pedido de
participação, tanto dos Vereadores quanto dos cidadãos de Porto Alegre, nas
atividades que estão sendo desenvolvidas e propostas pela Semana da Cidade
Limpa. Além dos servidores, dos diretores, chefes de seção, de todos os nossos
colaboradores do DMLU, quero saudar também o Jorge, que preside a Cootravipa,
que é a cooperativa vinculada, contratada pelo DMLU, que também executa um
trabalho e que possui um número muito importante de garis que trabalham na
promoção da limpeza urbana. Também quero pedir que a Câmara Municipal continue
nesse regime de parceria conosco, para cada vez mais tornarmos a nossa Cidade
limpa, pois, fazendo isso, estamos atuando em favor da preservação ambiental em
todos os níveis. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Gostaria de
agradecer ao Diretor André Carús, aos demais componentes desse Departamento e,
parabenizar, mais uma vez, os senhores garis pelo seu Dia. Obrigado a todos.
Estão suspensos os
trabalhos.
(Suspendem-se os
trabalhos às 17h17min.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton – às 17h18min): Estão reabertos os trabalhos.
O Ver. Mario Fraga
está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. MARIO FRAGA: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, Sras. Vereadoras, Delegado Cleiton que dirige os trabalhos neste
momento, público das galerias, público que nos assiste pela TVCâmara, uso este
tempo de Comunicação de Líder, de cinco minutos e sem apartes, numa forma de
rodízio estabelecido pelo nosso Partido, na Liderança do Ver. Márcio Bins Ely.
Então, venho a esta
tribuna para fazer um convite, para deixar registrado que, no sábado, Belém
Novo estará em festa com o Dia da Solidariedade. Será na Praça Inácio Antônio
da Silva, em frente à Igreja de Belém Novo, Delegado Cleiton, V. Exa. já deve
ter recebido o convite e já faz parte daquela comunidade.
As atividades terão
início às 10h e irão até às 18h do dia 18 de maio, no próximo sábado.
Farão parte, também,
as Escolas Madre Raffo, Evarista Flores da Cunha, Ginásio Estadual Dr. Glicério
Alves e mais as diversas entidades da nossa comunidade.
Também quero referir,
aqui, pena que a Ver.ª Sofia Cavedon não esteja no momento, mas quero
agradecê-la porque ela intercedeu para que o nosso gabinete conseguisse uma
audiência com o Secretário José Clóvis, da Secretaria Estadual da Educação,
visto que a Escola Estadual Tancredo Neves, em Ipanema, está funcionando apenas
com 50% da sua capacidade, pois a outra metade a Secretaria já interditou.
Então, já foi marcada
a audiência para o próximo dia 7, com a Diretoria da Escola Tancredo Neves,
junto com o Círculo de Pais e Mestres, com este Vereador, com a Ver. Sofia e
com os demais Vereadores que quiserem nos acompanhar. Será no próximo dia 7, na
Secretaria Estadual de Educação.
Ontem, também,
estivemos no gabinete do Secretário Mauro Zacher agendando a visita que seria
para esta sexta-feira, mas que foi transferida para o dia 24, sexta-feira, às
15h30min, na Juca Batista, em frente ao empreendimento Terra Ville. O
Secretário Mauro Zacher nos acompanhará, já que o DEP e o DMAE terminaram as
obras, e, agora, estamos tentando um novo pavimento asfáltico na Av. Juca Batista, em
toda a sua extensão, desde a Sociedade Hípica até a nossa sinaleira, em Belém
Novo.
Também quero dizer que já agendamos com o
Secretário Luizinho Martins, Secretário Municipal da Juventude, na próxima
quarta-feira, uma audiência em seu gabinete para que possamos levar adiante o
pleito daquela juventude de Belém Novo, que está pedindo a extensão ou a
reparação da pista de skate.
Conseguimos essa pista com Secretário Luizinho Martins, no ano passado, quando
instalamos aquele equipamento em Belém Novo, como uma prioridade da comunidade
no Orçamento Participativo. O Prefeito José Fortunati esteve presente na
inauguração.
Quero deixar aqui, na Câmara de Vereadores, mais
uma vez, o convite a todos os Vereadores para o Dia da Solidariedade, que será
realizado no próximo sábado, das 10h às 18h, na Praça Inácio Antônio da Silva,
em Belém Novo, em frente à nossa igreja.
Um bom final de tarde a todos e obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Passamos à
PAUTA -
DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05
oradores/05 minutos/com aparte)
1ª
SESSÃO
PROC.
Nº 0974/13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/13, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede a Comenda
Porto do Sol à Impresul Serviço Gráfico e Editora Ltda.
2ª
SESSÃO
PROC.
Nº 0895/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/13, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que
assegura às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à
inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular
desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habitação – Demhab.
O SR.
PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Não há inscritos para discutir a Pauta. Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 17h23min.)
* * * * *